21/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524350 PROCESSO Nº 5004377-73.2024.8.08.0038 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: E L M MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME EXECUTADO: ERALDO OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: REGINA CELIA NOVAES ARMINI - ES25816 SENTENÇA Vistos etc.

Sem relatório, por força do disposto no art. 38, in fine, da Lei 9.099/95.

HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, entre os quais aquele previsto no artigo 57 da Lei 9.099/95.

Em consequência, declaro extinto o processo na forma preconizada pelo artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil.

Sem custas, tampouco honorários, posto que incabíveis nesta sede.

Expeça-se alvará dos valores bloqueados.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, não havendo mais requerimento arquive-se com as cautelas de estilo.

Nova Venécia/ES, data da assinatura eletrônica.

Marcelo Faria Fernandes Juiz de Direito
18/07/2025 13:21

Expedição de Intimação - Diário.
11/07/2025 16:13

Homologada a Transação
09/07/2025 09:29

Conclusos para julgamento
05/06/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 09:15

Conclusos para decisão
06/05/2025 12:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/04/2025 11:49

Conclusos para despacho
08/04/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 00:07

Decorrido prazo de REGINA CELIA NOVAES ARMINI em 03/04/2025 23:59.
08/03/2025 01:34

Decorrido prazo de REGINA CELIA NOVAES ARMINI em 10/02/2025 23:59.
28/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 13:40

Processo Inspecionado
27/02/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:18

Conclusos para despacho
28/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 01:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 01:42

Juntada de Certidão
05/11/2024 01:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 01:42

Juntada de Certidão
29/10/2024 12:41

Expedição de Mandado.
25/10/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 08:31

Conclusos para despacho
21/10/2024 08:30

Expedição de Certidão.
18/10/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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