22/07/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 5000800-60.2023.8.08.0026 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: PENHA DE SOUZA JAMARIQUELI - EPP INTERESSADO: MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM Fica(m) a(s) parte(s) devidamente intimada(s), através dos seu(s) respetivo(a)(s) advogado(a)(s): > INTERESSADO: PENHA DE SOUZA JAMARIQUELI - EPP - Advogado do(a) INTERESSADO: EMERSON DA COSTA LINHARES - ES8988 > INTERESSADO: MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - FINALIDADE: JUNTAR AOS AUTOS OS DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES ABAIXO ELENCADAS, COM FINS DE EXPEDICAÇÃO DE RPV/PRECATÓRIO - (Resolução CNJ nº. 482/2022) > Data de nascimento e dados bancários dos beneficiários. > Situação regular do CPF ou a situação ativa do CNPJ com a comprovação documental, emitido no site da Receita Federal. > No caso de sucessão/cessão de crédito, o nome do beneficiário originário.

No caso de sucessão, os quinhões e documentação pessoal dos herdeiros habilitados; no caso de cessão, a escritura pública da cessão de crédito (sendo vedado instrumento particular) Itapemirim, 21 de julho de 2025 DIRETOR DE SECRETARIA [Documento assinado eletronicamente]
21/07/2025 14:40

Expedição de Intimação - Diário.
03/06/2025 15:51

Recebidos os autos
03/06/2025 15:51

Remetidos os autos da Contadoria ao Itapemirim - 1ª Vara Cível.
03/06/2025 15:49

Conta Atualizada
02/06/2025 12:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/06/2025 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Itapemirim
02/06/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 16:30

Conclusos para decisão
23/09/2024 16:30

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:27

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/09/2024 19:51

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/09/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 21:59

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MONITÓRIA (40)
10/09/2024 21:55

Transitado em Julgado em 02/09/2024 para PENHA DE SOUZA JAMARIQUELI - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-71 (REQUERENTE) e MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - CNPJ: 27.***.***/0001-70 (REQUERIDO).
03/09/2024 02:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM em 02/09/2024 23:59.
06/08/2024 04:18

Decorrido prazo de PENHA DE SOUZA JAMARIQUELI - EPP em 05/08/2024 23:59.
12/07/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 17:43

Processo Inspecionado
04/07/2024 17:43

Julgado procedente o pedido de PENHA DE SOUZA JAMARIQUELI - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-71 (REQUERENTE).
29/05/2024 14:49

Conclusos para decisão
10/04/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2023 13:43

Expedição de Certidão.
04/10/2023 14:13

Juntada de
04/10/2023 14:12

Expedição de Mandado - citação.
10/07/2023 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2023 15:02

Processo Inspecionado
28/06/2023 21:11

Conclusos para despacho
28/06/2023 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 16:07

Expedição de intimação eletrônica.
25/04/2023 18:31

Expedição de Certidão.
18/04/2023 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão - Mandado • Arquivo

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