01/07/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 12:56

Expedição de Mandado - Intimação.
18/06/2025 14:16

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:27

Decorrido prazo de ROSANA GUIDONI MARGON em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:27

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DA SILVA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:27

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE SOARES NETO em 21/05/2025 23:59.
02/05/2025 00:02

Publicado Decisão - Carta em 22/04/2025.
02/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1ª Vara Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 0012102-91.2015.8.08.0014 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE JOSE SOARES NETO REQUERIDO: MARCOS ROBERTO DA SILVA EXECUTADO: ROSANA GUIDONI MARGON Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE JOSE SOARES NETO - MG95101 Advogados do(a) REQUERIDO: ELIANE BEATRIZ DE SOUZA RIBEIRO DE CASTRO - ES6403, SONIA EDITH DIAS - ES4984 Decisão (serve este ato como mandado/carta/ofício) Trata-se de cumprimento de sentença - id’s 30217960 e 36344583.

Pelo decisum de id 57088950 restou determinada a pesquisa de bens penhoráveis do executado junto aos sistemas SISBAJUD e RENAJUD.

Através dos documentos de ids 61174535 e 61706488, se constata que os bloqueios foram dirigidos à pessoa de ROSANA GUIDONI MARGON.

Manifestação do exequente em id 63903660 pugnando pela expedição de alvará, entre outros requerimentos.

Já pelo petitório de id 64560385, o exequente aduz que houve erro na constrição lançada por este juízo, pois a execução deveria prosseguir exclusivamente em face de MARCOS ROBERTO DA SILVA.

Assim, requer: a) O chamamento do feito à ordem, reconhecendo o equívoco processual e retificando o curso do cumprimento de sentença para que prossiga exclusivamente em face de MARCOS ROBERTO DA SILVA; b) A revogação imediata da ordem de bloqueio de valores em nome da Sra.

Rosana Guidoni Margon, determinando-se a liberação imediata dos valores bloqueados via BACENJUD (id 61706488); c) A desconsideração do pedido de alvará judicial (id 63903660) para levantamento dos valores bloqueados, uma vez que tal medida decorreu de erro processual; d) A devida retificação dos autos, a fim de evitar futuros equívocos e tumulto processual; e) A expedição de ordem de bloqueio de valores via SISBAJUD e RENAJUD, INFOJUD em face do executado MARCOS ROBERTO DA SILVA – CPF Nº. *70.***.*81-76, no valor de R$ 27.982,94 (vinte e sete mil novecentos e oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos) conforme demonstrativo anexo.

Pois bem.

Examinando detidamente o caderno processual, verifico que restou julgada improcedente a pretensão autoral (MARCOS ROBERTO DA SILVA), condenando-se a parte ré (ROSANA GUIDONI MARGON) ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, na monta de 10% sobre o valor da causa - id 30217960.

Neste cenário, de rigor o acolhimento das alegações do exequente, razão porque CHAMO O FEITO A ORDEM para ANULAR o despacho de id 45198627 e todos os atos subsequentes.

Por consequência, procedo à baixa de todas as restrições lançadas sobre o patrimônio de ROSANA GUIDONI MARGON.

Seguem comprovantes.

Ato contínuo, determino a intimação de MARCOS ROBERTO DA SILVA, por seus patronos, para pagamento do débito executado, na forma do art. 523 do CPC.

Caso não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, expeça-se de logo mandado de penhora e avaliação [inclusive por carta precatória, se necessário], intimando o executado e dando-se ciência ao exequente para requerimentos e providências.

Caso efetuado o pagamento voluntário em conta judicial, expeça-se de logo alvará.

Diligencie-se.

Colatina, 10 de abril de 2025.

Fernando Antônio Lira Rangel Juiz de Direito Nome: MARCOS ROBERTO DA SILVA Endereço: HEITOR SALLES NOGUEIRA, 65, SAO VICENTE, COLATINA - ES - CEP: 29700-450 Nome: ROSANA GUIDONI MARGON Endereço: ES 080, SN, KM 07, V.

PICADAO DE MUTUM, SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES - CEP: 29665-000
15/04/2025 16:54

Expedição de Intimação Diário.
15/04/2025 01:12

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 12:27

Juntada de Petição de pedido de providências
28/02/2025 08:50

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2025.
28/02/2025 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025 16:42

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:00

Juntada de Petição de liberação de alvará
24/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1ª Vara Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 0012102-91.2015.8.08.0014 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE JOSE SOARES NETO REQUERIDO: MARCOS ROBERTO DA SILVA EXECUTADO: ROSANA GUIDONI MARGON Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE JOSE SOARES NETO - MG95101 Advogados do(a) REQUERIDO: ELIANE BEATRIZ DE SOUZA RIBEIRO DE CASTRO - ES6403, SONIA EDITH DIAS - ES4984 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Colatina - 1ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para informar endereço atual de ROSANA GUIDONI MARGON para intimação do bloqueio SISBAJUD.

COLATINA-ES, 21 de fevereiro de 2025.

LUIZ GUSTAVO GIURIATTO FERRACO Diretor de Secretaria
21/02/2025 13:21

Expedição de #Não preenchido#.
22/01/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 15:56

Desentranhado o documento
13/01/2025 15:56

Cancelada a movimentação processual
08/01/2025 13:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/09/2024 01:23

Decorrido prazo de ROSANA GUIDONI MARGON em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 01:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE SOARES NETO em 27/09/2024 23:59.
18/09/2024 15:56

Conclusos para despacho
18/09/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 16:38

Expedição de Certidão.
25/07/2024 02:32

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DA SILVA em 24/07/2024 23:59.
21/06/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2024 17:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/06/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2024 01:13

Decorrido prazo de SONIA EDITH DIAS em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 01:13

Decorrido prazo de ELIANE BEATRIZ DE SOUZA RIBEIRO DE CASTRO em 05/04/2024 23:59.
13/03/2024 01:19

Publicado Intimação - Diário em 13/03/2024.
13/03/2024 01:19

Publicado Intimação - Diário em 13/03/2024.
13/03/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
13/03/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 13:55

Conclusos para despacho
11/03/2024 17:36

Expedição de intimação - diário.
11/03/2024 17:36

Expedição de intimação - diário.
11/03/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 13:24

Recebidos os autos
05/03/2024 13:24

Remetidos os autos da Contadoria ao Colatina - 1ª Vara Cível.
05/03/2024 13:24

Realizado cálculo de custas
29/02/2024 16:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/02/2024 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para #Não preenchido#
29/02/2024 16:05

Transitado em Julgado em 21/02/2024 para MARCOS ROBERTO DA SILVA (REQUERENTE) e ROSANA GUIDONI MARGON (REQUERIDO).
22/02/2024 02:17

Decorrido prazo de ELIANE BEATRIZ DE SOUZA RIBEIRO DE CASTRO em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE SOARES NETO em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:17

Decorrido prazo de SONIA EDITH DIAS em 21/02/2024 23:59.
24/01/2024 01:13

Publicado Intimação - Diário em 24/01/2024.
24/01/2024 01:13

Publicado Intimação - Diário em 24/01/2024.
24/01/2024 01:13

Publicado Intimação - Diário em 24/01/2024.
24/01/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
24/01/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
24/01/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 17:51

Expedição de intimação - diário.
22/01/2024 17:51

Expedição de intimação - diário.
22/01/2024 17:51

Expedição de intimação - diário.
12/01/2024 17:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/10/2023 02:31

Decorrido prazo de ELIANE BEATRIZ DE SOUZA RIBEIRO DE CASTRO em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:31

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE SOARES NETO em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:31

Decorrido prazo de SONIA EDITH DIAS em 02/10/2023 23:59.
30/09/2023 01:20

Decorrido prazo de ELIANE BEATRIZ DE SOUZA RIBEIRO DE CASTRO em 29/09/2023 23:59.
28/09/2023 12:08

Conclusos para despacho
27/09/2023 13:58

Expedição de Certidão.
27/09/2023 10:55

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
22/09/2023 01:14

Publicado Intimação - Diário em 22/09/2023.
22/09/2023 01:14

Publicado Intimação - Diário em 22/09/2023.
22/09/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
22/09/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 09:44

Expedição de intimação - diário.
20/09/2023 09:44

Expedição de intimação - diário.
19/09/2023 15:12

Expedição de Certidão.
18/09/2023 17:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2023 01:12

Publicado Intimação - Diário em 11/09/2023.
11/09/2023 01:12

Publicado Intimação - Diário em 11/09/2023.
11/09/2023 01:12

Publicado Intimação - Diário em 11/09/2023.
07/09/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
07/09/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
07/09/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 11:58

Expedição de intimação - diário.
05/09/2023 11:58

Expedição de intimação - diário.
05/09/2023 11:58

Expedição de intimação - diário.
31/08/2023 13:27

Julgado improcedente o pedido de MARCOS ROBERTO DA SILVA (REQUERENTE).
09/05/2023 16:59

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 15:07

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2015

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão - Carta • Arquivo

Despacho - Mandado • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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