07/04/2025 15:15

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 15:14

Transitado em Julgado em 14/03/2025 para JONATHAN ESTEVAM DE OLIVEIRA - CPF: *81.***.*75-67 (REQUERIDO) e SHOPING AUTO CENTER EIRELI - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-53 (REQUERENTE).
14/03/2025 11:26

Juntada de Petição de renúncia de prazo
24/02/2025 17:05

Juntada de Petição de renúncia de prazo
20/02/2025 15:43

Publicado Intimação - Diário em 20/02/2025.
20/02/2025 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Água Doce do Norte - Vara Única Rua Padre Franco, s/nº, Fórum Desembargador Moacir Figueiredo Cortes, Centro, ÁGUA DOCE DO NORTE - ES - CEP: 29820-000 Telefone:(27) 37591146 PROCESSO Nº 5000378-56.2023.8.08.0068 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SHOPING AUTO CENTER EIRELI - EPP REQUERIDO: JONATHAN ESTEVAM DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: ANTONIO NETO REINOSO DIAS - ES33386 Advogados do(a) REQUERIDO: DIALLA PANTALEAO FERRAZ - ES29774, JOELMA CHAGAS LIMA - ES26538 SENTENÇA Vistos em inspeção.

Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir.

A parte exequente informou o cumprimento da obrigação. É o relatório.

DECIDO.

O feito teve tramitação regular, até que sobreveio informação do cumprimento da obrigação.

Sabe-se que a satisfação da obrigação é causa de extinção do processo de execução, como prevê o art. 924, II, do CPC, estabelecendo que: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: I – a petição inicial for indeferida; II – a obrigação for satisfeita; III – o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV – o exequente renunciar ao crédito; V – ocorrer a prescrição intercorrente.

Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO PELO PAGAMENTO, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Conforme dispõem os artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995, não há que se falar em pagamento de custas processuais, bem como em condenação da parte sucumbente nas verbas de honorários advocatícios.

Com o trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.

P.R.I.C. ÁGUA DOCE DO NORTE-ES, na data em que assinada eletronicamente.

ROBERTA HOLANDA DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito
18/02/2025 16:40

Expedição de #Não preenchido#.
05/02/2025 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2025 16:01

Processo Inspecionado
01/11/2024 15:05

Conclusos para julgamento
26/10/2024 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 02:51

Decorrido prazo de ANTONIO NETO REINOSO DIAS em 24/10/2024 23:59.
07/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 04:05

Decorrido prazo de ANTONIO NETO REINOSO DIAS em 02/09/2024 23:59.
04/09/2024 04:03

Decorrido prazo de JOELMA CHAGAS LIMA em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 09:58

Processo Inspecionado
30/01/2024 16:05

Conclusos para despacho
27/10/2023 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 14:21

Conclusos para despacho
10/10/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 02:00

Decorrido prazo de JONATHAN ESTEVAM DE OLIVEIRA em 05/10/2023 23:59.
05/10/2023 18:57

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
28/09/2023 17:04

Audiência Una realizada para 28/09/2023 14:00 Água Doce do Norte - Vara Única.
28/09/2023 17:02

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
28/09/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 11:09

Juntada de Petição de carta de preposição
27/09/2023 13:42

Juntada de Certidão
11/09/2023 13:16

Expedição de Mandado - citação.
11/09/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 12:31

Audiência Una designada para 28/09/2023 14:00 Água Doce do Norte - Vara Única.
24/08/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 18:24

Processo Inspecionado
24/08/2023 15:25

Conclusos para despacho
24/08/2023 15:21

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho - Carta • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001649-89.2024.8.08.0028

Sv Melo Construcoes LTDA

Carolina Garcia Diniz Medeiros Batista

Advogado: Viviane Aparecida Laurindo

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 01/08/2024 13:14

Exibir Processo

Processo nº 5000532-08.2025.8.08.0035

Adriano Expedito Silva

Luiz Paulo da Silva

Advogado: Sarah Nunes Guimaraes

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 09/01/2025 14:49

Exibir Processo

Processo nº 5009551-78.2023.8.08.0012

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Maickon Wesley Vieira Santos

Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 30/06/2023 20:13

Exibir Processo

Processo nº 5000830-72.2025.8.08.0011

Bruna D Assumpcao Mata

Douglas de Oliveira Dutra

Advogado: Renan Silva Alves

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 29/01/2025 10:27

Exibir Processo

Processo nº 5000269-42.2025.8.08.0013

Roberto Valeo

Banco Pan S.A.

Advogado: Pedro Affonso Passamani Altoe

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 18/02/2025 15:45

Exibir Processo