TJES - 0047993-17.2013.8.08.0024

04/12/2024 14:38

Baixa Definitiva

04/12/2024 14:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

04/12/2024 14:38

Transitado em Julgado em 03/09/2024 para CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 (APELANTE) e INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CNPJ: 08.***.***/0001-60 (APELADO).

04/12/2024 14:37

Expedição de Certidão.

04/09/2024 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 03/09/2024 23:59.

24/08/2024 01:10

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 23/08/2024 23:59.

27/07/2024 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024 18:04

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 (APELANTE) e provido em parte

20/03/2024 14:57

Juntada de Outros documentos

21/11/2023 18:05

Juntada de Certidão - julgamento

21/11/2023 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/11/2023 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

08/11/2023 18:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/11/2023 12:26

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2023 13:33

Pedido de inclusão em pauta

31/08/2023 17:23

Conclusos para despacho a NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

31/08/2023 17:23

Recebidos os autos

31/08/2023 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

31/08/2023 16:40

Recebidos os autos

31/08/2023 16:40

Recebido pelo Distribuidor

31/08/2023 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

31/08/2023 16:40

Distribuído por sorteio