27/08/2025 05:05

Publicado Sentença em 27/08/2025.
27/08/2025 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980670 PROCESSO Nº 5018967-63.2025.8.08.0024 SENTENÇA Cuida-se de ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos proposta por Francieli Soares Moreira, devidamente qualificada na petição inicial, em face de Clínica Vanessa Malta da Rocha Cabral, Instituto Enio Leite Odontoface Ltda., Enio Leite Neto e Raquel Cabral, igualmente qualificados nos autos, que foram registrados sob o nº 0032790-20.2010.8.08.0024.

Antes do juízo de admissibilidade as partes entabularam acordo e requereram a sua homologação judicial (IDs 70806376, 71844654, 70812031, 74924991 e 74929608).

Este é o relatório.

A transação realizada entre as partes preenche todos os requisitos de ato jurídico civil dispositivo, estando apta, portanto, à homologação.

Assim, sem mais delongas, homologo a transação realizada entre as partes, ao tempo em que dou por meritoriamente resolvida a causa, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Diante do requerimento formulado e com suporte na regra do artigo 189, inciso III, submeto o processo a segredo de justiça, devendo a Secretaria realizar as devidas anotações cadastrais.

Honorários na forma pactuada.

Concedo à parte autora o benefício da gratuidade da justiça (CPC, art. 99, § 3º).

As partes estão isentas das custas remanescentes (CPC, art. 90, § 3º).

Após o trânsito em julgado e cumpridas as diligências de estilo, arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

Vitória-ES, 19 de agosto de 2025 JÚLIO CÉSAR BABILON Juiz de Direito
25/08/2025 13:07

Expedição de Intimação Diário.
24/08/2025 02:35

Juntada de Certidão
24/08/2025 02:35

Decorrido prazo de FRANCIELI SOARES MOREIRA em 01/08/2025 23:59.
24/08/2025 02:35

Decorrido prazo de RAQUEL CABRAL em 22/08/2025 23:59.
24/08/2025 02:35

Decorrido prazo de CLINICA VANESSA CABRAL LTDA em 22/08/2025 23:59.
24/08/2025 02:35

Decorrido prazo de ENIO LEITE NETO ODONTOFACE LTDA em 22/08/2025 23:59.
24/08/2025 02:35

Decorrido prazo de ENIO LEITE NETO em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 04:11

Publicado Intimação - Diário em 25/07/2025.
22/08/2025 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
19/08/2025 13:44

Homologada a Transação
19/08/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 14:08

Publicado Intimação - Diário em 15/08/2025.
15/08/2025 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone: (27) 3134-4711 PROCESSO Nº 5018967-63.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FRANCIELI SOARES MOREIRA REQUERIDO: CLINICA VANESSA CABRAL LTDA, ENIO LEITE NETO ODONTOFACE LTDA, ENIO LEITE NETO, RAQUEL ROCHA CABRAL LEMOS INTIMAÇÃO - DJEN Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito - Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível foi encaminhada a intimação a(s) parte (s) para informar o CPF do (s) Requeridos ENIO LEITE NETO (Ato Normativo Conjunto 006/2024 do TJES).

Vitória-ES,[data conforme assinatura eletrônica]
13/08/2025 14:05

Conclusos para decisão
13/08/2025 14:03

Expedição de Intimação - Diário.
30/07/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Vitória: Secretarias Inteligentes Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 PROCESSO Nº 5018967-63.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FRANCIELI SOARES MOREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: MARCIA CANAL CURBANI - ES18127 REQUERIDO: CLINICA VANESSA CABRAL LTDA, RAQUEL CABRAL, ENIO LEITE NETO ODONTOFACE LTDA, ENIO LEITE NETO Advogado do(a) REQUERIDO: GUILHERME DALL ORTO ROCHA - ES21851 Advogado do(a) REQUERIDO: MONICA PAULA LINO DE ANDRADE - GO49766 Certifico que, nesta data, remeti o presente ato para publicação no DJEN: Intimação das partes requerente / requerida, para ciência do inteiro teor do(a) Despacho id 73135320, especificamente, os demandados para, no prazo de quinze (15) dias, ratificarem o instrumento de transação e o posterior termo aditivo, vez que juntados pela parte autora, para viabilizar a apreciação do requerimento de homologação judicial.

Vitória, 23 de julho de 2025.

Diretor(a) de Secretaria / Analista Judiciário
23/07/2025 17:09

Expedição de Intimação - Diário.
23/07/2025 17:04

Juntada de Certidão
17/07/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 18:09

Conclusos para decisão
27/06/2025 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 15:20

Expedição de Certidão.
27/05/2025 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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