TJES - 5010172-06.2023.8.08.0035
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Municipal - Vila Velha
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 15:34
Juntada de Certidão
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26/08/2025 15:34
Decorrido prazo de JOSE LOPES DE OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.
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26/08/2025 15:34
Decorrido prazo de ILCA FATIMA LOPES DE OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.
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22/08/2025 00:54
Publicado Intimação - Diário em 18/08/2025.
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22/08/2025 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
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21/08/2025 01:49
Publicado Intimação - Diário em 18/08/2025.
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19/08/2025 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/08/2025 04:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
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15/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492661 PROCESSO Nº 5010172-06.2023.8.08.0035 DESAPROPRIAÇÃO (90) REQUERENTE: DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES REQUERIDO: JOSE LOPES DE OLIVEIRA, ILCA FATIMA LOPES DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLA BERNARDINA - ES10357 Advogado do(a) REQUERIDO: RENATO GOMES GIANORDOLI - ES18053 Advogado do(a) REQUERIDO: RENATO GOMES GIANORDOLI - ES18053 DECISÃO Tendo em vista a discordância do expropriado com o valor ofertado e com a metragem exposta na inicial, torna-se necessária a produção de prova pericial.
Ante o exposto, assim delibero: NOMEIO SMART PERÍCIAS, localizado na Rua Martim Afonso, 297, Zona 02, Paraná, CEP:87010-410, Telefone (44) 3041-6377, (44)99107-9898, E-mail: contato@smartperícias.com.br, para atuação como órgão de PERÍCIA nestes autos, que deverá, no prazo de 05 (cinco) dias, a) formular proposta de honorários periciais; b) apresentar currículo, com comprovação de especialização (artigo 465, § 2º, inciso II, do CPC) e; c) fornecer todos os seus contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico atualizado, para futuras intimações (art. 465, § 2º, inciso III, do CPC).
Com a resposta, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias se manifestem sobre a proposta de honorários (art. 465, § 3o, do CPC), acerca de eventual arguição de suspeição ou impedimento do Perito e/ou de componentes de sua equipe (art. 465, § 1o, I, do CPC).
Se inexistir objeção, arbitro os honorários periciais no valor constante da proposta apresentada pelo perito, cujo pagamento fica a cargo do expropriante.
Em caso de discordância com a proposta e/ou arguição de suspeição ou impedimento, conclusos para deliberação.
Tudo em ordem, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 15 dias, indiquem assistentes técnicos (art. 465, § 1o, II, do CPC) e (c) apresentem quesitos (art. 465, § 1o, III, do CPC).
Após, por e-mail ou contato telefônico (arts. 270 e 465, § 2o, III, ambos do CPC), NOTIFIQUE-SE o Perito para indicar o local, o dia e a hora em que realizará a perícia e que terá o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar o Laudo Pericial (art. 477 do CPC), devendo as partes serem cientificadas (art. 474 do CPC); Com a juntada do Laudo Pericial, deverão as partes se manifestar, conforme art. 477, § 1º, do CPC.
Se houver impugnação, ao Perito para manifestação (art. 477, § 2º, do CPC).
Com a resposta, novamente às partes, no prazo de 05 (cinco) dias (arts. 457, § 3º, c/c 218, § 1º, ambos do CPC).
Cumpridas todas as diligências ou se evidenciando necessário, façam-se CONCLUSOS.
INTIMEM-SE.
DILIGENCIE-SE.
Vila Velha/ES, data e horário da aposição da assinatura eletrônica.
PAULA AMBROSIN DE ARAUJO MAZZEI Juíza de Direito [22] -
14/08/2025 22:08
Expedição de Intimação eletrônica.
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14/08/2025 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2025 21:57
Expedição de Intimação - Diário.
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28/07/2025 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/07/2025 18:28
Juntada de Outros documentos
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21/03/2025 00:16
Decorrido prazo de JOSE LOPES DE OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.
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21/03/2025 00:16
Decorrido prazo de ILCA FATIMA LOPES DE OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.
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15/03/2025 13:38
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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11/03/2025 08:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/02/2025 08:52
Publicado Intimação - Diário em 24/02/2025.
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22/02/2025 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
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21/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492661 PROCESSO Nº 5010172-06.2023.8.08.0035 DESAPROPRIAÇÃO (90) REQUERENTE: DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES REQUERIDO: JOSE LOPES DE OLIVEIRA, ILCA FATIMA LOPES DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERIDO: RENATO GOMES GIANORDOLI - ES18053 INTIMAÇÃO Por ordem da Exma.
Dra.
Juíza de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente, fica o advogado RENATO GOMES GIANORDOLI - ES18053, INTIMADO para ciência da petição id 63583324 e documentos seguintes, nos termos do r.
Despacho id 57080019.
VILA VELHA-ES, 20 de fevereiro de 2025.
CLAUDIA MORGADO HORTA BARROS Diretor de Secretaria -
20/02/2025 14:39
Expedição de #Não preenchido#.
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20/02/2025 09:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/02/2025 18:24
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES em 14/02/2025 23:59.
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17/01/2025 09:49
Processo Inspecionado
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08/01/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 15:06
Proferido despacho de mero expediente
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11/10/2024 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/10/2024 14:07
Conclusos para despacho
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11/10/2024 02:13
Decorrido prazo de SMART PERICIAS E AVALIACOES IMOBILIARIAS LTDA em 07/10/2024 23:59.
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06/10/2024 18:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/09/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 16:58
Expedição de Certidão.
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18/09/2024 01:38
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES em 17/09/2024 23:59.
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05/09/2024 15:36
Juntada de Petição de apresentação de quesitos
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06/08/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2024 16:32
Juntada de Outros documentos
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27/07/2024 01:23
Decorrido prazo de SMART PERICIAS E AVALIACOES IMOBILIARIAS LTDA em 26/07/2024 23:59.
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09/07/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 13:29
Nomeado perito
-
11/04/2024 07:01
Decorrido prazo de JOSE LOPES DE OLIVEIRA em 10/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 15:22
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 15:14
Juntada de Certidão
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07/02/2024 18:39
Juntada de Mandado
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07/02/2024 18:31
Expedição de Mandado.
-
04/02/2024 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2024 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2024 01:13
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES em 02/02/2024 23:59.
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12/12/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2023 17:28
Proferido despacho de mero expediente
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11/10/2023 01:17
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES em 10/10/2023 23:59.
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31/08/2023 13:47
Conclusos para despacho
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30/08/2023 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/08/2023 14:10
Juntada de Outros documentos
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25/08/2023 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/08/2023 12:59
Expedição de intimação eletrônica.
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25/08/2023 12:55
Expedição de Certidão.
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24/08/2023 21:03
Juntada de Petição de contestação
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02/08/2023 13:33
Juntada de Mandado - Citação
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12/07/2023 16:27
Juntada de Outros documentos
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12/07/2023 16:10
Expedição de Mandado.
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11/07/2023 23:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/06/2023 13:36
Juntada de Outros documentos
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07/06/2023 13:28
Expedição de Mandado - citação.
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07/06/2023 04:13
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES em 06/06/2023 23:59.
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30/05/2023 15:25
Expedição de intimação eletrônica.
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30/05/2023 04:16
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES em 11/05/2023 23:59.
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30/05/2023 03:41
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES em 11/05/2023 23:59.
-
30/05/2023 03:41
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES em 11/05/2023 23:59.
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02/05/2023 16:31
Expedição de intimação eletrônica.
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02/05/2023 15:59
Concedida a Antecipação de tutela
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12/04/2023 16:48
Processo Inspecionado
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10/04/2023 13:16
Conclusos para decisão
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10/04/2023 13:15
Expedição de Certidão.
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05/04/2023 19:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2025
Ultima Atualização
08/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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