29/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Sérgio Ricardo de Souza Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone: (27) 3334-2316 PROCESSO Nº 5010979-97.2024.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

AGRAVADO: CARLOS MAGNO VIOLA Advogado do(a) AGRAVANTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921-S Advogado do(a) AGRAVADO: ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL - ES8497-A DESPACHO Os autos vieram conclusos a este Gabinete para a apreciação dos embargos de declaração interpostos por EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., com pedido de efeitos infringentes, oportunidade em que se verificou a ausência de intimação da parte embargada embargado para a apresentação de contrarrazões.

Com efeito, determino que se proceda à intimação do embargado, para que, querendo, apresente contrarrazões aos presentes embargos de declaração, nos termos do § 2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil.

Após, conclusos.

Vitória/ES, data da assinatura digital.

Desembargador SÉRGIO RICARDO DE SOUZA Relator
28/07/2025 16:00

Expedição de Intimação - Diário.
28/07/2025 15:54

Expedição de Intimação - Diário.
24/07/2025 12:39

Processo devolvido à Secretaria
24/07/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:01

Conclusos para decisão a SERGIO RICARDO DE SOUZA
01/04/2025 13:01

Expedição de Certidão.
07/03/2025 00:02

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO VIOLA em 27/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:14

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 21/02/2025 23:59.
27/01/2025 15:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/01/2025 17:22

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 11:30

Processo devolvido à Secretaria
09/10/2024 11:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/09/2024 10:34

Conclusos para decisão a SERGIO RICARDO DE SOUZA
06/09/2024 10:34

Recebidos os autos
06/09/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível
06/09/2024 10:34

Expedição de Certidão.
06/09/2024 10:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/09/2024 10:34

Recebidos os autos
06/09/2024 10:34

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
21/08/2024 18:56

Recebido pelo Distribuidor
21/08/2024 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/08/2024 18:29

Processo devolvido à Secretaria
21/08/2024 18:29

Determinação de redistribuição por prevenção
12/08/2024 14:31

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
12/08/2024 14:31

Recebidos os autos
12/08/2024 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
12/08/2024 14:31

Expedição de Certidão.
08/08/2024 15:54

Recebido pelo Distribuidor
08/08/2024 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/08/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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