28/03/2025 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA VEIGA FILHO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:05

Decorrido prazo de JAQUELINE BRITO DE JESUS VEIGA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:05

Decorrido prazo de JL COSTA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA em 27/03/2025 23:59.
19/03/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 10:00

Publicado Sentença em 25/02/2025.
24/02/2025 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefones: 3134-4731 (Gabinete) / 3134-4712 (Secretaria) PROCESSO Nº 0014944-38.2020.8.08.0024 EXEQUENTE: BRANDS CURSOS TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME EXECUTADO: JL COSTA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA, JAQUELINE BRITO DE JESUS VEIGA, ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA VEIGA FILHO S E N T E N Ç A Cuida-se de execução de título extrajudicial ajuizada por Brands Curso Treinamentos e Consultorias Ltda Me em face de Estetica Brito Veiga Ltda., Jaqueline Brito de Jesus Veiga e Antônio José de Oliveira Vieiga Filho.

Petição de id 36032436, que informa o entabulamento de acordo entre as partes. É o relatório.

Decido.

Analisando os autos, depreendo que as partes apresentam proposta lícita, possível e determinada para composição amigável, de modo que entendo regular o negócio jurídico firmado ao id 63032436.

A tempo, em atenção à cláusula segunda do acordo, promovo a transferência para Conta Judicial do valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) bloqueado na conta do executado Antonio Jose, desbloqueando as demais quantias, conforme comprovantes anexos.

Com isso, EXPEÇA-SE ALVARÁ/TED em favor da parte exequente na proporção estabelecida na referida cláusula.

Diante da satisfação do débito, entendo por bem declarar a extinção do presente feito para surta todos os seus efeitos (art. 925 do CPC).

Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes, julgando extintos os pedidos iniciais nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC c/c artigo 924, inciso II, do CPC.

Honorários advocatícios na forma acordada.

As custas processuais finais/remanescentes ficam isentas, na forma do artigo 90, § 3º, do CPC.

Registro que houve o pagamento de custas iniciais, de modo que aplicável o citado dispositivo legal.

Publique-se.

Intimem-se as partes.

Sentença registrada no sistema Pje.

Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

Vitória/ES, data e horário constantes na assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
21/02/2025 13:41

Expedição de Intimação Diário.
20/02/2025 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2025 16:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença de ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA VEIGA FILHO - CPF: *24.***.*09-00 (EXECUTADO), ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA VEIGA FILHO (EXECUTADO), BRANDS CURSOS TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME - CNPJ: 23.088.81
14/02/2025 16:40

Conclusos para julgamento
12/02/2025 13:55

Juntada de Petição de homologação de transação
06/02/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 09:36

Conclusos para despacho
05/02/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 17:58

Conclusos para despacho
12/08/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 11:40

Expedição de Certidão.
13/04/2024 10:06

Expedição de Certidão.
30/10/2023 11:51

Expedição de Certidão.
14/07/2023 09:01

Juntada de Certidão
21/03/2023 10:28

Decorrido prazo de BRANDS CURSOS TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME em 17/03/2023 23:59.
09/03/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 14:20

Expedição de intimação eletrônica.
17/10/2022 13:31

Expedição de Certidão.
07/10/2022 17:16

Expedição de Certidão.
07/10/2022 17:15

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2020

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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