TJES - 5024332-36.2023.8.08.0035
1ª instância - 2º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Publica - Vila Velha
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5024332-36.2023.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JARBAS DE OLIVEIRA MIRANDA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: ERICA CRISTINA RUFINO MENDES - ES39026 DESPACHO Intime-se a parte exequente para que, querendo, se manifeste acerca da petição de ID.68682292 no prazo de 5 (cinco) dias.
VILA VELHA-ES, data da assinatura eletrônica.
FABRÍCIA GONÇALVES CALHAU NOVARETTI Juíza de Direito -
29/07/2025 13:40
Expedição de Intimação - Diário.
-
26/06/2025 21:47
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2025 14:57
Conclusos para julgamento
-
13/05/2025 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2025 18:00
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 21:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2025 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2025 16:17
Conclusos para despacho
-
10/01/2025 16:16
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 20:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/12/2024 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 08:50
Proferido despacho de mero expediente
-
12/10/2024 00:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2024 16:04
Conclusos para despacho
-
04/10/2024 16:01
Expedição de Certidão.
-
22/06/2024 01:24
Decorrido prazo de JARBAS DE OLIVEIRA MIRANDA em 20/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 15:56
Expedição de Ofício.
-
06/06/2024 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 08:15
Decorrido prazo de JARBAS DE OLIVEIRA MIRANDA em 03/04/2024 23:59.
-
22/03/2024 17:20
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
22/03/2024 17:20
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (REQUERIDO)
-
22/03/2024 17:10
Conclusos para despacho
-
18/03/2024 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2024 16:22
Conclusos para despacho
-
16/01/2024 16:22
Transitado em Julgado em 01/12/2023 para ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (REQUERIDO) e JARBAS DE OLIVEIRA MIRANDA - CPF: *67.***.*71-49 (REQUERENTE).
-
13/12/2023 08:58
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
08/12/2023 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2023 13:09
Homologada a Decisão de Juiz Leigo
-
27/10/2023 13:09
Julgado procedente em parte do pedido de JARBAS DE OLIVEIRA MIRANDA - CPF: *67.***.*71-49 (REQUERENTE).
-
19/10/2023 15:08
Conclusos para julgamento
-
19/10/2023 15:07
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 22:14
Juntada de Petição de réplica
-
02/10/2023 15:36
Juntada de Petição de contestação
-
29/09/2023 02:08
Decorrido prazo de JARBAS DE OLIVEIRA MIRANDA em 28/09/2023 23:59.
-
24/09/2023 09:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2023 15:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/09/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 17:37
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JARBAS DE OLIVEIRA MIRANDA - CPF: *67.***.*71-49 (REQUERENTE).
-
28/08/2023 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 14:16
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 14:16
Expedição de Certidão.
-
26/08/2023 14:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2023
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006515-46.2023.8.08.0006
Thais da Silva Freitas
Fundacao Renova
Advogado: Jose Fernando Rodrigues Leite
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 04/12/2023 19:16
Processo nº 5007477-53.2025.8.08.0021
Vera Lucia Santos Gomes
Caixa de Assist dos Emp do Sistema Finan...
Advogado: Vivian Santos Gomes
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 23/07/2025 13:43
Processo nº 5000835-44.2024.8.08.0039
Jose Martins
Centro de Estudos dos Beneficios dos Apo...
Advogado: Fhilippe Fortuna Fonseca
2ª instância - TJES
Ajuizamento: 18/03/2025 17:17
Processo nº 5000835-44.2024.8.08.0039
Jose Martins
Centro de Estudos dos Beneficios dos Apo...
Advogado: Fhilippe Fortuna Fonseca
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 14/08/2024 20:02
Processo nº 0000600-62.2014.8.08.0024
Valeriana de Oliveira Ferreira
Big Field Incorporacao S.A.
Advogado: Thiago de Souza Brasil
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 08/01/2014 00:00