TJES - 0011868-70.2020.8.08.0035

27/06/2025 16:59

Baixa Definitiva

27/06/2025 16:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

26/06/2025 16:49

Transitado em Julgado em 12/06/2025 para ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD - CNPJ: 00.***.***/0001-62 (APELADO), MUNICIPIO DE VILA VELHA - CNPJ: 27.***.***/0001-03 (APELANTE) e Procuradoria Municipal de Vila Velha (REPRESENTANTE).

12/06/2025 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2025 17:47

Juntada de Certidão - julgamento

06/02/2025 17:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2024 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

13/12/2024 13:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/12/2024 13:28

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2024 13:28

Pedido de inclusão em pauta

06/12/2024 14:46

Conclusos para despacho a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

06/12/2024 14:46

Recebidos os autos

06/12/2024 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

06/12/2024 14:39

Expedição de Certidão.

06/12/2024 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/12/2024 13:22

Recebidos os autos

06/12/2024 13:22

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

26/11/2024 16:09

Recebido pelo Distribuidor

26/11/2024 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/11/2024 00:57

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2024 00:57

Determinação de redistribuição por prevenção

26/11/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 25/11/2024 23:59.

25/11/2024 18:24

Conclusos para decisão a MARCOS VALLS FEU ROSA

23/10/2024 16:07

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2024 09:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024 16:34

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VILA VELHA - CNPJ: 27.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido

18/09/2024 17:34

Juntada de Certidão - julgamento

18/09/2024 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2024 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

28/08/2024 18:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/08/2024 14:19

Deliberado em Sessão - Adiado

08/08/2024 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

31/07/2024 21:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/07/2024 10:24

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2024 10:24

Pedido de inclusão em pauta

04/07/2024 18:32

Conclusos para decisão a MARCOS VALLS FEU ROSA

29/05/2024 10:07

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 28/05/2024 23:59.

23/04/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024 14:38

Processo devolvido à Secretaria

22/02/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024 19:08

Conclusos para decisão a TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

13/12/2023 01:11

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023 01:11

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 12/12/2023 23:59.

09/11/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023 17:53

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023 17:13

Conclusos para despacho a TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

11/07/2023 17:13

Recebidos os autos

11/07/2023 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

11/07/2023 13:03

Recebidos os autos

11/07/2023 13:03

Recebido pelo Distribuidor

11/07/2023 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/07/2023 13:03

Distribuído por sorteio