01/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ARTIGO 1022, DO CPC/15.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

A despeito de a embargante ter apontado a existência de vicissitudes no decisum, vislumbra-se, em verdade, apenas pretender a rediscussão de matéria já decidida, ao que não se presta a via eleita. 2.

Recurso conhecido e desprovido.
31/07/2025 14:38

Expedição de Intimação - Diário.
31/07/2025 14:38

Expedição de Intimação - Diário.
04/07/2025 18:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2025 17:11

Juntada de Certidão - julgamento
03/07/2025 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 17:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/06/2025 15:48

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2025 15:48

Pedido de inclusão em pauta
30/05/2025 16:02

Conclusos para despacho a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
30/05/2025 16:02

Recebidos os autos
30/05/2025 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
30/05/2025 16:02

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/05/2025 16:01

Recebidos os autos
30/05/2025 16:01

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
29/05/2025 14:23

Recebido pelo Distribuidor
29/05/2025 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/05/2025 14:22

Expedição de Certidão.
22/02/2025 00:03

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BRANDAO PETERLE em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:03

Decorrido prazo de DANIEL PETERLE em 21/02/2025 23:59.
27/01/2025 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/01/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 21:18

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MARIA DE LOURDES BRANDAO PETERLE - CPF: *80.***.*47-04 (APELANTE) e DANIEL PETERLE - CPF: *12.***.*14-04 (APELANTE)
17/12/2024 21:18

Conhecido o recurso de GS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 39.***.***/0001-22 (APELANTE) e provido em parte
11/12/2024 18:29

Juntada de Certidão - julgamento
11/12/2024 18:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
19/11/2024 22:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/07/2024 15:07

Processo devolvido à Secretaria
29/07/2024 15:07

Pedido de inclusão em pauta
16/04/2024 15:46

Conclusos para decisão a SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
16/04/2024 15:45

Expedição de Certidão.
06/02/2024 01:23

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BRANDAO PETERLE em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 01:21

Decorrido prazo de DANIEL PETERLE em 05/02/2024 23:59.
19/01/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2024 19:42

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2024 19:42

Gratuidade da justiça não concedida a DANIEL PETERLE - CPF: *12.***.*14-04 (APELANTE) e MARIA DE LOURDES BRANDAO PETERLE - CPF: *80.***.*47-04 (APELANTE).
01/11/2023 14:40

Conclusos para decisão a SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
01/11/2023 14:40

Expedição de Certidão.
29/07/2023 01:10

Decorrido prazo de DANIEL PETERLE em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 01:10

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BRANDAO PETERLE em 28/07/2023 23:59.
27/06/2023 16:48

Expedição de decisão.
26/06/2023 13:30

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 16:36

Conclusos para despacho a SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
09/03/2023 16:36

Recebidos os autos
09/03/2023 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
09/03/2023 15:37

Recebidos os autos
09/03/2023 15:37

Recebido pelo Distribuidor
09/03/2023 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/03/2023 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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