TJES - 5004190-83.2019.8.08.0024

06/03/2024 15:51

Baixa Definitiva

06/03/2024 15:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

06/03/2024 15:51

Transitado em Julgado em 05/03/2024 para JACUNEM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-85 (APELADO), JACUNEM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-85 (APELANTE), MUNICIPIO DE VITORIA - CNPJ: 27.***.***/0001-26 (AP

06/03/2024 15:50

Expedição de Certidão.

06/03/2024 01:10

Decorrido prazo de JACUNEM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024 01:10

Decorrido prazo de JACUNEM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 05/03/2024 23:59.

21/02/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/01/2024 20:49

Juntada de Certidão - julgamento

30/01/2024 20:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2023 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

18/12/2023 19:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/12/2023 19:05

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2023 19:05

Pedido de inclusão em pauta

25/09/2023 11:39

Conclusos para decisão a SERGIO RICARDO DE SOUZA

22/09/2023 18:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/09/2023 20:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/09/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023 17:07

Conhecido o recurso de JACUNEM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-85 (APELANTE) e MUNICIPIO DE VITORIA - CNPJ: 27.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido

29/08/2023 19:17

Juntada de Certidão - julgamento

29/08/2023 19:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2023 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

17/08/2023 18:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/08/2023 18:01

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2023 18:01

Pedido de inclusão em pauta

31/10/2022 11:15

Conclusos para decisão a SERGIO RICARDO DE SOUZA

28/10/2022 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022 17:18

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2022 17:17

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022 14:12

Conclusos para despacho a RONALDO GONCALVES DE SOUSA

03/06/2022 14:12

Recebidos os autos

03/06/2022 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

27/05/2022 11:46

Recebidos os autos

27/05/2022 11:46

Recebido pelo Distribuidor

27/05/2022 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/05/2022 11:46

Distribuído por sorteio