TJES - 0003223-55.2021.8.08.0024
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2025 14:45
Arquivado Definitivamente
-
28/03/2025 00:29
Decorrido prazo de RUTH CUNHA PESTANA em 27/03/2025 23:59.
-
28/02/2025 09:07
Publicado Despacho em 24/02/2025.
-
22/02/2025 16:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
-
21/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 0003223-55.2021.8.08.0024 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) INTERESSADO: RUTH CUNHA PESTANA INTERESSADO: RUTH CUNHA PESTANA Advogados do(a) INTERESSADO: CHRYSTIANI PEREIRA LOPES - ES27621, CIRLENE DE JESUS TEIXEIRA OKAMOTO - ES31538 DESPACHO 1.
No ID nº 49225835, a parte autora informa irregularidade processual, pois “os presentes autos quando tramitavam fisicamente estava apensado ao processo autuado sob o nº 0010823-64.2020.808.0024”.
Analisando o andamento processual, constato que o processo nº 0010823-64.2020.808.0024 já transitou em julgado e encontra-se arquivado.
Do mesmo modo, a sentença proferida nesses autos transitou em julgado e o cartório competente informou a averbação da retificação no registro de óbito de Albina Gatti Conde.
Considerando que os autos tramitavam apensados, vincule-se esse processo ao de nº 0010823-64.2020.808.0024. 2.
No ID nº 45506591, o Oficial e Tabelião do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas da Sede as Comarca de São Mateus informa que cumpriu o mandado de averbação de retificação de registro de óbito de Albina Gatti Conde, fazendo constar que anexou a certidão.
Junte-se a certidão aos autos. 3.
Em seguida, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem se possuem mais algum interesse no feito. 4.
Com o transcurso do prazo e nada sendo requerido, arquive-se, com as cautelas de estilo.
Vitória, na data da assinatura eletrônica.
SAYONARA COUTO BITTENCOURT Juíza de Direito -
20/02/2025 17:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 15:18
Expedição de Intimação - Diário.
-
20/02/2025 15:16
Apensado ao processo 0010823-64.2020.8.08.0024
-
20/02/2025 15:09
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2025 15:36
Conclusos para despacho
-
01/11/2024 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 18:51
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2024 15:19
Conclusos para despacho
-
22/08/2024 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2024 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2024 14:49
Conclusos para despacho
-
21/07/2024 01:13
Decorrido prazo de RUTH CUNHA PESTANA em 19/07/2024 23:59.
-
25/06/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 17:19
Processo Reativado
-
25/06/2024 17:18
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 17:32
Arquivado Definitivamente
-
10/06/2024 17:30
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 17:28
Juntada de
-
25/03/2024 17:26
Desentranhado o documento
-
25/03/2024 17:26
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 14:52
Desentranhado o documento
-
25/03/2024 14:50
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2024 14:51
Conclusos para despacho
-
07/03/2024 07:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2023 16:46
Transitado em Julgado em 27/10/2023 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS) e RUTH CUNHA PESTANA (INTERESSADO).
-
27/10/2023 16:42
Juntada de Certidão
-
05/09/2023 02:12
Decorrido prazo de RUTH CUNHA PESTANA em 04/09/2023 23:59.
-
01/08/2023 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 12:36
Expedição de intimação eletrônica.
-
01/08/2023 12:36
Expedição de intimação eletrônica.
-
28/07/2023 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2023 17:35
Conclusos para despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2021
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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