05/05/2025 13:06

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 13:04

Juntada de Alvará
14/04/2025 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 00:31

Decorrido prazo de ALTADIGNO DA ROCHA DE SIQUEIRA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:03

Publicado Intimação - Diário em 31/03/2025.
09/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, EDIFÍCIO CONTEMPORÂNEO, 12º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574599 PROCESSO Nº 5010276-94.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: ALTADIGNO DA ROCHA DE SIQUEIRA Advogado do(a) INTERESSADO: FLAVIO AREDES LOUZADA E SOUZA - ES24405 INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado do(a) INTERESSADO: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 INTIMAÇÃO PARA INFORMAR DADOS BANCÁRIOS Pela presente, encaminho intimação à parte REQUERENTE, na pessoa do advogado acima identificado, para informar, obrigatoriamente, os seguintes dados bancários válidos para expedição de alvará eletrônico de transferência bancária: - Nome do banco; - Número do código do banco; - Número da agência; - Tipo de operação; - Tipo de conta bancária [corrente/poupança]; - Número da conta bancária; - Nome do titular da conta; - Número do CPF/CNPJ do titular da conta.

Em caso de pagamento por meio de transferência bancária a outro banco diferente do BANESTES, fica ciente o beneficiário de que poderá ocorrer a cobrança de tarifa, conforme valor previsto na Tabela de Tarifas e Comissões Bancária em vigor no BANESTES.

A não indicação dos dados bancários implica emissão de alvará, em nome do beneficiário, para saque em qualquer agência do BANESTES.

O acesso ao conteúdo integral dos documentos que compõem a presente comunicação processual pode ser feito através do endereço eletrônico https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

Vitória, na data registrada pela movimentação no sistema.
27/03/2025 15:15

Expedição de Intimação - Diário.
05/03/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 12:00

Publicado Intimação - Diário em 21/02/2025.
21/02/2025 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, EDIFÍCIO CONTEMPORÂNEO, 12º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574599 5010276-94.2024.8.08.0024 INTERESSADO: ALTADIGNO DA ROCHA DE SIQUEIRA Advogado do(a) INTERESSADO: FLAVIO AREDES LOUZADA E SOUZA - ES24405 INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado do(a) INTERESSADO: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DESTINATÁRIO Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Endereço: Avenida Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 939, 9 andar, torre Jatobá, Ed.

Castelo Branco Office Park, Tamboré, BARUERI - SP - CEP: 06460-040 Pelo presente, fica(m) o(a)(s) Requerido(a)(s), por seu advogado acima relacionado, devidamente INTIMADO(A)(S) para cumprir a sentença/acórdão, no prazo determinado no título judicial.

Fica desde já advertido o devedor que o pagamento mediante depósito judicial deverá ser realizado obrigatoriamente perante o BANESTES (Banco do Estado do Espírito Santo), nos termos das Leis Estaduais nº. 4.569/91 e nº. 8.386/06 e do Ofício Circular GP nº. 050/2018.

A abertura de conta de depósito judicial perante o BANESTES pode ser realizada na Rede de Agências ou na Internet (https://www.banestes.com.br/contas/conta_judicial.html).

O pagamento deverá ainda ser comunicado nos autos.

O descumprimento de qualquer destas determinações caracterizará violação ao princípio da cooperação (art. 6º do CPC) e ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 77, IV c/c §1º e 2º do CPC), sujeito a multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa.

Outrossim, fica advertido o devedor de que é obrigatória a segurança do Juízo pela penhora ou pelo depósito judicial do valor pretendido pelo exequente, não bastando o pagamento do valor incontroverso, para apresentação de embargos à execução perante o Juizado Especial (Enunciados 117 e 156 do FONAJE).

VITÓRIA, 17 de janeiro de 2025
19/02/2025 15:21

Expedição de #Não preenchido#.
17/01/2025 13:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/01/2025 13:43

Processo Reativado
09/12/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 16:18

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 16:18

Transitado em Julgado em 21/10/2024 para ALTADIGNO DA ROCHA DE SIQUEIRA - CPF: *74.***.*18-91 (REQUERENTE) e AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (REQUERIDO).
23/10/2024 04:23

Decorrido prazo de ALTADIGNO DA ROCHA DE SIQUEIRA em 21/10/2024 23:59.
23/10/2024 04:23

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/10/2024 23:59.
25/09/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 18:43

Julgado procedente em parte do pedido de ALTADIGNO DA ROCHA DE SIQUEIRA - CPF: *74.***.*18-91 (REQUERENTE).
02/07/2024 14:58

Conclusos para julgamento
10/06/2024 23:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 13:04

Expedição de Certidão - Intimação.
04/06/2024 13:04

Audiência Conciliação realizada para 03/06/2024 14:30 Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível.
03/06/2024 14:55

Expedição de Termo de Audiência.
29/05/2024 09:37

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 12:24

Juntada de Aviso de Recebimento
21/03/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:46

Expedição de Certidão.
14/03/2024 18:59

Audiência Conciliação designada para 03/06/2024 14:30 Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível.
14/03/2024 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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