20/06/2025 10:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/06/2025 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/06/2025 15:50

Processo Inspecionado
30/05/2025 17:55

Conclusos para despacho
08/03/2025 00:28

Decorrido prazo de MONTE SINAI MINERACAO COMERCIO, INDUSTRIA E EXPORTACAO LTDA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 07/03/2025 23:59.
05/02/2025 14:17

Publicado Intimação - Diário em 05/02/2025.
05/02/2025 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Água Doce do Norte - Vara Única Rua Padre Franco, s/nº, Fórum Desembargador Moacir Figueiredo Cortes, Centro, ÁGUA DOCE DO NORTE - ES - CEP: 29820-000 Telefone:(27) 37591146 PROCESSO Nº 0001054-07.2014.8.08.0068 EXECUÇÃO FISCAL (1116) INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL INTERESSADO: MONTE SINAI MINERACAO COMERCIO, INDUSTRIA E EXPORTACAO LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: MONICA RAMOS CAPRINI - ES27831 DESPACHO Vistos em inspeção.

Tendo em vista que a “contestação” não é o meio de defesa cabível na presente ação, deixo de apreciar os argumentos ali contidos (ID. 51149205).

Analisando os autos, verifico a possibilidade da ocorrência do instituto da prescrição.

Sendo assim, com base no princípio da não surpresa inaugurado no nosso ordenamento jurídico no art. 10, do CPC de 2015, intimem-se as partes, nos termos do inciso V do artigo 924 do Código de Processo Civil, para, caso queiram, manifestarem-se nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Diligencie-se. ÁGUA DOCE DO NORTE-ES, na data em que assinado eletronicamente.

ROBERTA HOLANDA DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito
03/02/2025 12:13

Expedição de #Não preenchido#.
03/02/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 19:03

Processo Inspecionado
25/11/2024 11:48

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 22/11/2024 23:59.
18/10/2024 14:48

Conclusos para decisão
17/10/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:05

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 02:47

Decorrido prazo de MONICA RAMOS CAPRINI em 19/09/2024 23:59.
02/09/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 13:56

Conclusos para despacho
24/04/2024 04:47

Decorrido prazo de MARLETE PATRICIO DOS SANTOS em 23/04/2024 23:59.
09/04/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 17:46

Processo Inspecionado
22/03/2024 13:00

Conclusos para despacho
12/03/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 13:58

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2014

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002781-87.2025.8.08.0048

Nelson Candido Serafim

Banco do Brasil S/A

Advogado: Ana Carolina Ribeiro Meireles

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 28/01/2025 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0025771-79.2018.8.08.0024

Gr Pereira Comercial de Alimentos Eireli...

Edp Espirito Santo Distribuidora de Ener...

Advogado: Lauro Murillo Martins

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 04/09/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000244-63.2022.8.08.0068

Uillian Douglas Sifrone

Mayara de Sousa Rosa

Advogado: Michelle Santos de Holanda

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 15/09/2022 17:20

Exibir Processo

Processo nº 5003897-22.2024.8.08.0030

Jose Cavatte Sobrinho

Telemar Norte Leste S/A

Advogado: Daniel Moura Lidoino

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 20/03/2024 16:03

Exibir Processo

Processo nº 5015988-07.2024.8.08.0011

Alana Barone de Oliveira

Governo do Estado do Espirito Santo

Advogado: Fernanda Rosa Moreira

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 31/12/2024 14:40

Exibir Processo