22/06/2025 15:18

Arquivado Definitivamente
22/06/2025 15:17

Transitado em Julgado em 31/03/2025 para JEOVANA OLIVEIRA DE JESUS - CPF: *83.***.*58-04 (REU) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
31/03/2025 14:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2025 13:00, Montanha - Vara Única.
28/03/2025 16:19

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
28/03/2025 16:19

Extinta a punibilidade por prescrição
25/03/2025 01:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 01:53

Juntada de Certidão
28/02/2025 14:54

Juntada de Certidão
28/02/2025 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 10:09

Publicado Despacho em 26/02/2025.
28/02/2025 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Montanha - Vara Única Av.

Antônio Paulino, 445, Fórum Desembargador Ayres Xavier da Penha, Centro, MONTANHA - ES - CEP: 29890-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000394-40.2022.8.08.0033 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JEOVANA OLIVEIRA DE JESUS Advogado do(a) REU: ARTHUR BORGES SAMPAIO - ES32976 DESPACHO Vistos em inspeção 2025.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26/03/2025, às 13h00, na forma do art. 57 da lei nº 11.343/06.

A audiência será realizada de forma híbrida, por intermédio da plataforma zoom.us, disponível em versão para celular e para computador, através do navegador ou aplicativo.

Link para o ingresso na audiência: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*17.***.*68-08.

Intime(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s), sendo que, em se tratando de policiais militares, deverá a Secretaria contatar o respectivo Comando para saber da possibilidade de realização da oitiva por meio virtual.

Em caso negativo, as mencionadas testemunhas deverão ser requisitadas para serem ouvidas neste Juízo, ou através de sala passiva no Juízo do seu endereço/lotação, nos termos da Decisão/Ofício 1408950/7004243-97.2022.8.08.0000 e do Ato Normativo Conjunto Nº 004/2023.

Não sendo o caso da aplicação do Ato Normativo Nº 011/2022, se necessário, expeça-se carta precatória, solicitando ao Juízo deprecado, se possível, a intimação da referida testemunha para comparecer no fórum daquela Comarca na data e hora da audiência acima designada, assim como a disponibilização de sala apropriada, a fim de que seja ouvida por videoconferência diretamente por este Juízo durante o ato.

Cite(m)-se.

Intime(m)-se o(s) Defensor(es) e o Ministério Público.

Fica autorizada a intimação pessoal das partes por qualquer recurso tecnológico disponível, inclusive pelo aplicativo WhatsApp, o que deverá ser certificado nos autos, conforme Provimento Nº 63/2021.

Serve a presente de MANDADO DE INTIMAÇÃO e OFÍCIO.

Diligencie-se.

MONTANHA-ES, 19 de fevereiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
24/02/2025 14:04

Expedição de Intimação - Diário.
24/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:33

Juntada de Certidão
21/02/2025 15:49

Expedição de Mandado - Intimação.
21/02/2025 15:49

Juntada de Mandado - Intimação
21/02/2025 15:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2025 13:00, Montanha - Vara Única.
20/02/2025 10:08

Processo Inspecionado
20/02/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:29

Conclusos para despacho
22/11/2024 18:51

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2022

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

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