25/06/2025 17:26

Julgado procedente o pedido de RAMON XAVIER DAMASCENO - CPF: *23.***.*78-41 (REU).
05/06/2025 16:43

Conclusos para julgamento
03/06/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 19:53

Juntada de Certidão
07/04/2025 16:51

Proferida Decisão Saneadora
21/03/2025 14:51

Conclusos para julgamento
21/03/2025 13:33

Juntada de Petição de alegações finais
19/03/2025 00:22

Publicado Intimação - Diário em 19/03/2025.
19/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal Rua Domingos Vicente 70, 70, Fórum Desembargador Olíval Pimentel, Centro, VIANA - ES - CEP: 29130-911 Telefone:(27) 32559108 PROCESSO Nº 0000530-15.2024.8.08.0050 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: RAMON XAVIER DAMASCENO Advogado do(a) REU: IAGO GAMA LIMA - ES24167 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Viana - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal, fica o advogado supramencionado intimado para apresentar memoriais.

VIANA-ES, 17 de março de 2025.

VÂNIA LOURENSUTE LOUZADA CHEFE DE CARTÓRIO
17/03/2025 21:10

Expedição de Intimação - Diário.
12/03/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 05:43

Decorrido prazo de RAMON XAVIER DAMASCENO em 10/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:32

Decorrido prazo de JOSÉ IRAN FRANCO - PC em 18/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:32

Decorrido prazo de EMERSON VALVERDE DE OLIVEIRA em 18/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:32

Decorrido prazo de RAMON XAVIER DAMASCENO em 21/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:32

Decorrido prazo de KEROLYN DA SILVA FREIRE em 25/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:32

Decorrido prazo de HOSANA XAVIER GONÇALVES DAMASCENO em 25/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:32

Decorrido prazo de VICTORIA GABRIELLA XAVIER DA SILVA em 21/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:32

Decorrido prazo de RAMON XAVIER DAMASCENO em 17/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:32

Publicado Intimação - Diário em 28/02/2025.
01/03/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
28/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 17:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2025 14:30, Viana - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal.
28/02/2025 15:30

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
28/02/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal Rua Domingos Vicente 70, 70, Fórum Desembargador Olíval Pimentel, Centro, VIANA - ES - CEP: 29130-911 Telefone:(27) 32559108 PROCESSO Nº 0000530-15.2024.8.08.0050 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: RAMON XAVIER DAMASCENO Advogado do(a) REU: IAGO GAMA LIMA - ES24167 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Viana - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para Dr.

Iago Gama Lima OABES 24.167, para ciência e providência, da Certidão negativa do Sr.Oficial de Justiça que não localizou a testemunha da defesa Sr.

THIAGO ENGEL DOMINGUES - ID 63984680 VIANA-ES, 26 de fevereiro de 2025.

Vania Louzada Diretor de Secretaria
26/02/2025 13:24

Expedição de #Não preenchido#.
26/02/2025 01:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2025 01:29

Juntada de Certidão
23/02/2025 01:13

Publicado Intimação - Diário em 12/02/2025.
23/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
18/02/2025 01:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 01:24

Juntada de Certidão
17/02/2025 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 00:14

Juntada de Certidão
17/02/2025 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 00:14

Juntada de Certidão
17/02/2025 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 00:14

Juntada de Certidão
15/02/2025 01:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2025 01:27

Juntada de Certidão
15/02/2025 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2025 00:24

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 12:25

Juntada de Certidão
11/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal Rua Domingos Vicente 70, 70, Fórum Desembargador Olíval Pimentel, Centro, VIANA - ES - CEP: 29130-911 Telefone:(27) 32559108 PROCESSO Nº 0000530-15.2024.8.08.0050 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: RAMON XAVIER DAMASCENO Advogado do(a) REU: IAGO GAMA LIMA - ES24167 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Viana - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para a defesa para ciência da designação de audiência para o dia 26/02/2025 às 14:30 h.

Link de acesso à audiência TERCEIRA VARA CRIMINAL VIANA está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: PROCESSO Nº. : 0000530-15.2024.8.08.0050 - ACUSADO: RAMON XAVIER DAMASCENO Horário: 26 fev. 2025 02:30 da tarde São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*60.***.*50-31 ID da reunião: 860 7535 0731 VIANA-ES, 10 de fevereiro de 2025.

NILZETE FERNANDES MATOS SANTOS Diretor de Secretaria
10/02/2025 15:17

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:17

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:16

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:15

Juntada de Certidão
10/02/2025 14:49

Expedição de #Não preenchido#.
10/02/2025 14:49

Expedição de #Não preenchido#.
10/02/2025 14:49

Expedição de #Não preenchido#.
10/02/2025 14:29

Expedição de Intimação eletrônica.
10/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2025 14:30, Viana - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal.
06/02/2025 09:01

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
05/02/2025 17:42

Proferida Decisão Saneadora
23/01/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 17:20

Conclusos para decisão
13/01/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2024 01:29

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:35

Conclusos para despacho
02/12/2024 14:31

Juntada de Petição de defesa prévia
21/11/2024 15:28

Juntada de Certidão
21/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:17

Juntada de Certidão
21/11/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 01:27

Decorrido prazo de RAMON XAVIER DAMASCENO em 13/11/2024 23:59.
12/11/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 16:03

Conclusos para decisão
08/11/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 01:23

Decorrido prazo de RAMON XAVIER DAMASCENO em 25/10/2024 23:59.
19/10/2024 10:30

Juntada de Certidão
19/10/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2024 00:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2024 00:35

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:06

Juntada de Certidão
16/10/2024 20:44

Expedição de Mandado.
16/10/2024 15:17

Juntada de Petição de relatório final depol
15/10/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 17:51

Conclusos para decisão
11/10/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 16:20

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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