TJES - 5020320-37.2023.8.08.0048

08/07/2024 14:40

Baixa Definitiva

08/07/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

08/07/2024 10:19

Transitado em Julgado em 05/07/2024 para ADELIANE PEREIRA MERCIER RODRIGUES - CPF: *81.***.*75-33 (RECORRIDO).

17/06/2024 09:45

Juntada de Certidão - julgamento

14/06/2024 18:28

Conhecido o recurso de MANNEKEN TRAVEL TURISMO E COMERCIO LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-10 (RECORRENTE) e não-provido

14/06/2024 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2024 09:28

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7067 DO DIA 17/05/2024. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 17/06/2024.

16/05/2024 15:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/05/2024 15:11

Pedido de inclusão em pauta

02/05/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023 18:30

Conclusos para despacho a ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR

18/12/2023 18:29

Expedição de Certidão.

18/12/2023 18:15

Recebidos os autos

18/12/2023 18:15

Distribuído por sorteio