01/04/2025 04:15

Decorrido prazo de RG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E EVENTOS EIRELI - EPP em 31/03/2025 23:59.
29/03/2025 03:05

Decorrido prazo de MEMBROS DA COMISSÃO DE COMPRAS COM DISPUTA DA FINDES E SUAS ENTIDADES em 28/03/2025 23:59.
01/03/2025 01:11

Publicado Sentença em 26/02/2025.
01/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980670 PROCESSO Nº 5050336-12.2024.8.08.0024 SENTENÇA Cuida-se de mandado de segurança impetrado pela RG Empreendimentos e Engenharia Eireli, qualificada na petição inicial, contra afirmado ato coator praticado pela Comissão de Compras com Disputa da Findes, também qualificada nos autos, que foram registrados sob o nº 5050336-12.2024.8.08.0024.

Os autos foram redistribuídos a este Juízo após ter sido declarada a incompetência da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde – Comarca da Capital, nos termos da decisão proferida no ID 55944079.

Logo após, a parte impetrante manifestou a desistência da ação (ID 61942852).

Este é o relatório.

Homologo a desistência manifestada pela parte autora, ao tempo em que extingo formalmente o presente feito, com suporte na regra do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem honorários de sucumbência.

As custas processuais são de responsabilidade da parte impetrante, devendo a Secretaria, quanto a elas, diligenciar na forma da Lei Estadual nº 9.974/2013.

Com o trânsito em julgado e não havendo diligência pendente, arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

Vitória-ES, 24 de fevereiro de 2025 JÚLIO CÉSAR BABILON Juiz de Direito
24/02/2025 14:52

Expedição de Intimação Diário.
24/02/2025 08:30

Extinto o processo por desistência
24/02/2025 08:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
14/02/2025 14:36

Conclusos para decisão
07/02/2025 13:54

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:24

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/01/2025 14:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
27/01/2025 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/01/2025 14:49

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/01/2025 12:42

Juntada de Petição de desistência da ação
05/12/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:26

Declarada incompetência
04/12/2024 14:35

Conclusos para decisão
04/12/2024 14:35

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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