TJES - 5000728-90.2025.8.08.0030
1ª instância - 1ª Vara Civel - Linhares
Polo Ativo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 16:19
Juntada de Petição de contrarrazões
-
29/06/2025 00:35
Publicado Intimação - Diário em 17/06/2025.
-
29/06/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
-
22/06/2025 00:32
Publicado Intimação - Diário em 17/06/2025.
-
22/06/2025 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
-
16/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5000728-90.2025.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: E.
J.
A.
REPRESENTANTE: THIAGO DE AGUIAR CALOTI, JOCILANA MARIA DAMASCENO REU: SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S.A.
Advogados do(a) AUTOR: ELISAMA DOS SANTOS OLIVEIRA - ES37763, IGOR BERGAMI DA FONSECA - ES31100, JULIANA FERREIRA DOS SANTOS - ES41308, LUANA BOLSANELO GILES - ES37756, PEDRO HENRIQUE BARBOSA STEIN - ES40232, Advogado do(a) REU: LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA - MG103952 Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito, intimo a parte REQQUERENTE para ciência da certidão ID 70944736.
LINHARES/ES, 13/06/2025 DIRETOR DE SECRETARIA / ANALISTA JUDICIÁRIO -
13/06/2025 17:20
Expedição de Intimação - Diário.
-
13/06/2025 17:20
Expedição de Intimação - Diário.
-
13/06/2025 17:16
Juntada de Certidão
-
05/06/2025 00:35
Publicado Intimação - Diário em 29/05/2025.
-
05/06/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
28/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5000728-90.2025.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: E.
J.
A.
REPRESENTANTE: THIAGO DE AGUIAR CALOTI, JOCILANA MARIA DAMASCENO REU: SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S.A.
Advogados do(a) AUTOR: ELISAMA DOS SANTOS OLIVEIRA - ES37763, IGOR BERGAMI DA FONSECA - ES31100, JULIANA FERREIRA DOS SANTOS - ES41308, LUANA BOLSANELO GILES - ES37756, PEDRO HENRIQUE BARBOSA STEIN - ES40232, Advogado do(a) REU: LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA - MG103952 INTIMAÇÃO Intimo a parte Requerente para ciência do Recurso Adesivo ID 69400748 e, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
LINHARES/ES, 22/05/2025 DIRETOR DE SECRETARIA / ANALISTA JUDICIÁRIO -
27/05/2025 07:27
Expedição de Intimação - Diário.
-
22/05/2025 14:38
Juntada de Petição de recurso adesivo
-
22/05/2025 14:33
Juntada de Petição de contrarrazões
-
17/05/2025 05:57
Decorrido prazo de ELIAS JESUS AGUIAR em 16/05/2025 23:59.
-
17/05/2025 04:41
Publicado Intimação - Diário em 07/05/2025.
-
17/05/2025 04:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
-
06/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5000728-90.2025.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: E.
J.
A.
REPRESENTANTE: THIAGO DE AGUIAR CALOTI, JOCILANA MARIA DAMASCENO REU: SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S.A.
Advogados do(a) AUTOR: ELISAMA DOS SANTOS OLIVEIRA - ES37763, IGOR BERGAMI DA FONSECA - ES31100, JULIANA FERREIRA DOS SANTOS - ES41308, LUANA BOLSANELO GILES - ES37756, PEDRO HENRIQUE BARBOSA STEIN - ES40232, Advogado do(a) REU: LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA - MG103952 INTIMAÇÃO Intimo a parte E.
J.
A. para ciência do Recurso de Apelação ID 68121817 e, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
LINHARES/ES, 05/05/2025 DIRETOR DE SECRETARIA / ANALISTA JUDICIÁRIO -
05/05/2025 17:54
Expedição de Intimação - Diário.
-
05/05/2025 15:33
Juntada de Petição de apelação
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02/05/2025 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2025 00:03
Publicado Sentença em 14/04/2025.
-
22/04/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
-
15/04/2025 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2025 16:37
Expedição de Intimação Diário.
-
09/04/2025 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2025 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/04/2025 14:03
Julgado procedente em parte do pedido de E. J. A. - CPF: *30.***.*49-29 (AUTOR).
-
07/04/2025 08:52
Conclusos para decisão
-
06/04/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
-
02/04/2025 16:26
Juntada de Aviso de Recebimento
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5000728-90.2025.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: E.
J.
A.
REPRESENTANTE: THIAGO DE AGUIAR CALOTI, JOCILANA MARIA DAMASCENO Advogados do(a) AUTOR: ELISAMA DOS SANTOS OLIVEIRA - ES37763, IGOR BERGAMI DA FONSECA - ES31100, JULIANA FERREIRA DOS SANTOS - ES41308, LUANA BOLSANELO GILES - ES37756, PEDRO HENRIQUE BARBOSA STEIN - ES40232, REQUERIDO: CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A Advogado do(a) REQUERIDO: LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA - MG103952 DECISÃO Vistos, etc. 1.Por ora, intime-se o Ministério Público para ciência e manifestação. 2.Ademais, procedi com a retificação do polo passivo da demanda, passando a constar a SAMP ESPÍRITO SANTO ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A. 3.Após, autos conclusos para análise e deliberações pertinentes. 4.Intime-se.
Cumpra-se.
Linhares/ES, data registrada no sistema.
Samuel Miranda Gonçalves Soares Juiz de Direito Nome: E.
J.
A.
Endereço: Alameda Sabiá, 50, Alphavile, Aviso, LINHARES - ES - CEP: 29901-163 Nome: THIAGO DE AGUIAR CALOTI Endereço: Alameda Sabiá, 50, Aviso, LINHARES - ES - CEP: 29901-163 Nome: JOCILANA MARIA DAMASCENO Endereço: Alameda Sabiá, 50, Aviso, LINHARES - ES - CEP: 29901-163 Nome: CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A Endereço: Avenida Augusto Pestana, 1471, - de 1267 a 1541 - lado ímpar, Centro, LINHARES - ES - CEP: 29900-183 -
01/04/2025 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2025 08:21
Expedição de Intimação Diário.
-
01/04/2025 08:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/04/2025 08:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/03/2025 07:37
Conclusos para decisão
-
27/03/2025 09:26
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 17:39
Juntada de Petição de réplica
-
20/03/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5000728-90.2025.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: E.
J.
A.
REPRESENTANTE: THIAGO DE AGUIAR CALOTI, JOCILANA MARIA DAMASCENO Advogados do(a) AUTOR: ELISAMA DOS SANTOS OLIVEIRA - ES37763, IGOR BERGAMI DA FONSECA - ES31100, JULIANA FERREIRA DOS SANTOS - ES41308, LUANA BOLSANELO GILES - ES37756, PEDRO HENRIQUE BARBOSA STEIN - ES40232, REQUERIDO: CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A Advogado do(a) REQUERIDO: LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA - MG103952 DESPACHO Vistos, etc. 1.Compulsando os autos, verifico que a parte autora insurge-se quanto à manifestação de ID. 65305378, alegando que não há por parte da ré o cumprimento das obrigações constantes na liminar, uma vez que esta tão somente colacionou aos autos cópias das autorizações parciais.
Todavia, em que pese o alegado, noto que a Guia de Autorização de ID. 65305383 permitiu o tratamento das sessões de fonoaudiologia e de psicologia, de modo que, em análise perfunctória da documentação exposta, entendo que a parte autora encontra-se autorizada a proceder com o agendamento e realização dos referidos tratamentos.
Ademais, uma vez autorizados, o efetivo fornecimento destes encontra-se vinculado ao requerimento da parte autora, que deverá solicitar o agendamento do tratamento.
Em vista disso, inexistindo nos autos prova da impossibilidade do tratamento ora determinado - ou seja, que a parte autora encontra-se impossibilitada de sua realização por impedimento da parte ré -, não entendo por necessária a intimação da parte ré para comprovação do fornecimento.
Contudo, tal determinação não possui caráter definitivo e irremediável, uma vez que vindo aos autos comprovação de que, mesmo com a Guia de Autorização, a parte ré não tem fornecido de forma efetiva o tratamento determinado, esta poderá ser intimada para comprovar o fornecimento em questão, sob pena de multa a ser aplicada por este juízo. 2.Por fim, considerando que o laudo médico solicitou o acompanhamento por meio de sessão de "Terapia ocupacional com especialização em Integração Sensorial de Ayres: 2 sessões semanais", cuja autorização para fornecimento não se encontra discriminada na guia de ID. 65305383, proceda-se com a intimação da parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o fornecimento da referida terapia, sob pena de aplicação da multa ora majorada em ID. 63941381. 3.Intime-se.
Cumpra-se.
Linhares/ES, data registrada no sistema.
Samuel Miranda Gonçalves Soares Juiz de Direito Nome: E.
J.
A.
Endereço: Alameda Sabiá, 50, Alphavile, Aviso, LINHARES - ES - CEP: 29901-163 Nome: THIAGO DE AGUIAR CALOTI Endereço: Alameda Sabiá, 50, Aviso, LINHARES - ES - CEP: 29901-163 Nome: JOCILANA MARIA DAMASCENO Endereço: Alameda Sabiá, 50, Aviso, LINHARES - ES - CEP: 29901-163 Nome: CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A Endereço: Avenida Augusto Pestana, 1471, - de 1267 a 1541 - lado ímpar, Centro, LINHARES - ES - CEP: 29900-183 -
19/03/2025 16:36
Expedição de Intimação Diário.
-
19/03/2025 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2025 13:26
Conclusos para despacho
-
19/03/2025 13:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2025 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2025 09:15
Juntada de Petição de pedido de providências
-
12/03/2025 06:12
Decorrido prazo de ELIAS JESUS AGUIAR em 11/03/2025 23:59.
-
08/03/2025 01:46
Decorrido prazo de ELIAS JESUS AGUIAR em 06/03/2025 23:59.
-
08/03/2025 01:46
Decorrido prazo de CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A em 17/02/2025 23:59.
-
02/03/2025 00:10
Publicado Despacho em 27/02/2025.
-
02/03/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
-
01/03/2025 01:41
Publicado Decisão em 28/02/2025.
-
01/03/2025 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
-
28/02/2025 19:19
Juntada de Petição de contestação
-
27/02/2025 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5000728-90.2025.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: E.
J.
A.
REPRESENTANTE: THIAGO DE AGUIAR CALOTI, JOCILANA MARIA DAMASCENO Advogados do(a) AUTOR: ELISAMA DOS SANTOS OLIVEIRA - ES37763, IGOR BERGAMI DA FONSECA - ES31100, JULIANA FERREIRA DOS SANTOS - ES41308, LUANA BOLSANELO GILES - ES37756, PEDRO HENRIQUE BARBOSA STEIN - ES40232, REQUERIDO: CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A DECISÃO Vistos, em inspeção. 1.Compulsando os autos, verifico que a Decisão de ID. 61970303 deferiu em parte a tutela de urgência rogada no exórdio, determinando que a parte ré, no prazo de 05 (cinco) dias, autorizasse/possibilitasse a realização dos procedimentos necessários ao tratamento da moléstia que acomete a parte autora em clínica localizada em sua cidade (Linhares/ES), sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00.
Todavia, em que pese o determinado, verifico que a parte ré, devidamente citada/intimada em 06/02/2025 (ID. 62689172), ainda não procedeu com o fornecimento dos procedimentos, nem mesmo buscou contato com a parte autora no sentido de convencionar o cumprimento do que fora determinado pelo Juízo.
Portanto, à vista do descumprimento da liminar, determino nova intimação da parte ré para que cumpra a Decisão de ID. 61970303 no prazo de 24 horas, e majoro a multa cominatória outrora arbitrada para o importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 2.Lado outro, intime-se a parte autora para que informe, também no prazo de 24 horas, se existe a possibilidade de realização dos procedimentos/tratamentos necessários de forma particular em clínicas especializadas e localizadas neste município e, em caso positivo, que junte os valores aptos a tanto, com fincas a eventual cumprimento da decisão pelas vias necessárias. 3.Intime-se.
Cumpra-se.
Linhares/ES, data registrada no sistema.
Samuel Miranda Gonçalves Soares Juiz de Direito Nome: E.
J.
A.
Endereço: Alameda Sabiá, 50, Alphavile, Aviso, LINHARES - ES - CEP: 29901-163 Nome: THIAGO DE AGUIAR CALOTI Endereço: Alameda Sabiá, 50, Aviso, LINHARES - ES - CEP: 29901-163 Nome: JOCILANA MARIA DAMASCENO Endereço: Alameda Sabiá, 50, Aviso, LINHARES - ES - CEP: 29901-163 Nome: CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A Endereço: Avenida Augusto Pestana, 1471, - de 1267 a 1541 - lado ímpar, Centro, LINHARES - ES - CEP: 29900-183 -
26/02/2025 12:27
Expedição de Intimação Diário.
-
26/02/2025 06:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/02/2025 06:10
Processo Inspecionado
-
26/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5000728-90.2025.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: E.
J.
A.
REPRESENTANTE: THIAGO DE AGUIAR CALOTI, JOCILANA MARIA DAMASCENO Advogados do(a) AUTOR: ELISAMA DOS SANTOS OLIVEIRA - ES37763, IGOR BERGAMI DA FONSECA - ES31100, JULIANA FERREIRA DOS SANTOS - ES41308, LUANA BOLSANELO GILES - ES37756, PEDRO HENRIQUE BARBOSA STEIN - ES40232, REQUERIDO: CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A DESPACHO Vistos, etc. 1.Por ora, intime-se a parte autora para que comprove no prazo de 05 (cinco) dias o total descumprimento da parte ré, notadamente para que apresente nos autos eventual negativa ou impossibilidade da realização dos procedimentos liminarmente concedidos por expressa manifestação da ré ou declarada ausência de autorização junto às clínicas ora conveniadas. 2.Intime-se.
Cumpra-se.
Linhares/ES, data registrada no sistema.
Samuel Miranda Gonçalves Soares Juiz de Direito Nome: E.
J.
A.
Endereço: Alameda Sabiá, 50, Alphavile, Aviso, LINHARES - ES - CEP: 29901-163 Nome: THIAGO DE AGUIAR CALOTI Endereço: Alameda Sabiá, 50, Aviso, LINHARES - ES - CEP: 29901-163 Nome: JOCILANA MARIA DAMASCENO Endereço: Alameda Sabiá, 50, Aviso, LINHARES - ES - CEP: 29901-163 Nome: CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A Endereço: Avenida Augusto Pestana, 1471, - de 1267 a 1541 - lado ímpar, Centro, LINHARES - ES - CEP: 29900-183 -
25/02/2025 15:33
Conclusos para despacho
-
25/02/2025 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2025 09:11
Expedição de Intimação Diário.
-
24/02/2025 15:04
Processo Inspecionado
-
24/02/2025 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2025 08:00
Conclusos para decisão
-
18/02/2025 14:04
Juntada de Petição de pedido de providências
-
06/02/2025 17:52
Juntada de Aviso de Recebimento
-
27/01/2025 15:19
Expedição de Comunicação via correios.
-
27/01/2025 15:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/01/2025 15:19
Concedida em parte a Medida Liminar
-
27/01/2025 15:19
Processo Inspecionado
-
24/01/2025 14:34
Conclusos para decisão
-
23/01/2025 15:01
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 13:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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