29/03/2025 03:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITORIA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 03:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITORIA em 28/03/2025 23:59.
15/03/2025 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/03/2025 03:12

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2025.
01/03/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492661 PROCESSO Nº 5004742-05.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITORIA REQUERIDO: ADONIAS RODRIGUES OLIVEIRA SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Pagamento] tendo como partes [COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITORIA - CNPJ: 28.***.***/0001-51 (REQUERENTE), ADONIAS RODRIGUES OLIVEIRA - CPF: *14.***.*41-04 (REQUERIDO)], já qualificados.

A parte autora informou sua desistência em prosseguir com o feito.

Por não existir óbice, HOMOLOGO o pedido de desistência, conforme art. 200, parágrafo único, do CPC.

EXTINGO o feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC.

CONDENO a autora ao pagamento das custas processuais, registrando-se que a empresa pública (Art. 3º da LC 877/2017) não figura no rol de isentos previsto no art. 20 da Lei 9.974/2013.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

INTIMEM-SE.

Se interposta(s) apelação(ões) e/ou apelação(ões) adesiva(s), INTIME(M)-SE o(s) recorrido(s) para contrarrazões, salvo se for hipótese de juízo de retratação (ex vi art. 485, § 7º, do CPC, dentre outros).

Após, REMETAM-SE os autos ao Egrégio TJES, com nossas homenagens, tudo na forma do arts. 1.009 e 1.010, ambos do CPC.

Após o trânsito em julgado, nada existindo, ARQUIVEM-SE, com as devidas cautelas.

Vila Velha/ES, data e horário em que efetivada a assinatura eletrônica, PAULA AMBROSIN DE ARAUJO MAZZEI Juíza de Direito 1 ANEXO(S) CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20): O inteiro teor dos documentos anexados ao processo poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos.

Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25021216225411900000056029355 1 Estatuto social - Alteração nome CTB Documento de representação 25021216225440300000056029812 2 ESTATUTO SOCIAL AGE 2019 Documento de representação 25021216225471600000056029813 3 JUCESS 19 06 20 DIRETORIA Documento de representação 25021216225498700000056029815 4 JUCESS 28 01 21 DAF Documento de representação 25021216225539600000056029817 5 CONSAD 23 02 21 - DPL Documento de representação 25021216225570100000056029821 6 Doc Luiz Paulo Documento de representação 25021216225600600000056029822 7 Procuração CETURB ES 2021 Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25021216225626700000056029827 8 Substabelecimento Geral LKN Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25021216225676800000056029828 valores que o modulista deve à CETURB-ES processo90366603-pag-282-283 (1) Documento de comprovação 25021216225692400000056029829 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 25021314492096500000056097309 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 25021314535453700000056098157 Petição (outras) Petição (outras) 25021416150963900000056186678
20/02/2025 17:03

Expedição de #Não preenchido#.
20/02/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:49

Extinto o processo por desistência
14/02/2025 16:49

Conclusos para despacho
14/02/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:49

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2025

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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