25/02/2025 18:55

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 18:55

Transitado em Julgado em 25/02/2025 para ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA - CPF: *16.***.*67-08 (REQUERIDO) e CARLOS FREDERICO BETTCHER SILVA - CPF: *49.***.*78-05 (REQUERENTE).
21/02/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5002759-92.2024.8.08.0006 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CARLOS FREDERICO BETTCHER SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCISCO PIMENTA NETO - ES33411 REQUERIDO: ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme o art. 38, da Lei 9.099/95.

O Autor se manifestou pela desistência da demanda (ID 62294109).

Aplicável ao caso o Enunciado 90 do FONAJE.

ENUNCIADO 90 – A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária.

Homologo o pedido de desistência e por consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO na forma do art. 485, VIII, do CPC/15.

Em conformidade com o definido na reunião geral da Supervisão do TJES com os Juízes dos Juizados Especiais do Estado do ES, em 04/10/19, fica dispensada a intimação das partes, devendo ser procedida a imediata certificação do trânsito em julgado e consequente arquivamento imediato dos autos.

Sem custas e honorários, em conformidade com o art. 55, da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Após, nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE, observadas as cautelas de estilo.

Diligencie-se.

RENAN CASAGRANDE AZEVEDO JUIZ LEIGO Na forma do art. 40 da Lei 9.099/95, acolho na íntegra o projeto de sentença redigido pelo MM.

Juiz Leigo, e o adoto como razões para decidir.

Aracruz (ES), 18 de fevereiro de 2025.

FABIO LUIZ MASSARIOL JUIZ DE DIREITO
20/02/2025 17:09

Expedição de #Não preenchido#.
20/02/2025 17:08

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/02/2025 14:30, Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
19/02/2025 17:47

Extinto o processo por desistência
31/01/2025 15:55

Conclusos para decisão
31/01/2025 15:29

Juntada de Petição de desistência da ação
21/01/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 12:16

Conclusos para decisão
18/01/2025 00:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2025 00:10

Juntada de Certidão
16/12/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 13:24

Expedição de Mandado - citação.
12/12/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/02/2025 14:30, Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
04/12/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 07:20

Juntada de Petição de pedido de providências
25/10/2024 14:38

Conclusos para despacho
25/10/2024 14:37

Juntada de Certidão
25/10/2024 02:51

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO BETTCHER SILVA em 24/10/2024 23:59.
07/10/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 02:47

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO BETTCHER SILVA em 19/09/2024 23:59.
02/09/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 00:47

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 16:06

Conclusos para despacho
26/08/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 22:51

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 10:50

Conclusos para despacho
29/07/2024 13:43

Juntada de Mandado
26/06/2024 11:33

Expedição de Mandado - citação.
17/06/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 09:59

Conclusos para despacho
08/06/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 07:39

Desentranhado o documento
28/05/2024 15:19

Juntada de Certidão
28/05/2024 15:15

Juntada de Certidão
02/05/2024 08:20

Expedição de Mandado - citação.
02/05/2024 08:17

Expedição de Certidão.
01/05/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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