TJES - 5000370-97.2025.8.08.0007
1ª instância - 2ª Vara - Baixo Guandu
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 20:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 11:27
Processo Inspecionado
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13/06/2025 11:27
Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2025 08:49
Conclusos para decisão
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17/03/2025 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/03/2025 01:48
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO em 06/03/2025 23:59.
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01/03/2025 03:54
Publicado Intimação eletrônica em 27/02/2025.
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01/03/2025 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
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26/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Baixo Guandu - 2ª Vara Av.
Carlos Medeiros, 977, Fórum Desembargador Otávio Lemgruber, Centro, BAIXO GUANDU - ES - CEP: 29730-000 Telefone:(27) 37321588 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Baixo Guandu, foi encaminhada a intimação eletrônica a qual se efetivará nos termos do artigo 5º da Lei Federal 11.419/2006, e artigo 21 da Resolução nº 185, do Conselho Nacional de Justiça, ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo, para a seguinte finalidade: ( ) ciência do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença ID ; ( ) ciência do inteiro teor do(a) certidão ID ; (x) ciência do Auto de Prisão em Flagrante Delito, a fim de requerer o que entender de direito; ( ) ciência do inteiro teor deste Inqúerito Policial, a fim de requerer o que entender de direito; ( ) ciência do inteiro teor da Medida Protetiva de Urgência, a fim de requerer o que entender de direito; ( ) apresentar alegações finais, no prazo de 5 dias; ( ) apresentar contrarrazões ao RESE, no prazo legal; ( ) apresentar as razões de apelação, no prazo legal; ( ) ciência da virtualização do processo, a fim de verificar a conformidade dos documentos digitalizados e manifestar a respeito de eventual irregularidade na primeira oportunidade que couber falar, sob pena de presumir-se a ciência e concordância quanto ao procedimento realizado (artigos 17 e 18 do Ato Normativo Conjunto 007/2022); Baixo Guandu, data da assinatura eletrônica Analista Judiciário(a) -
25/02/2025 11:43
Expedição de #Não preenchido#.
-
21/02/2025 15:59
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2025 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2025 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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