25/06/2025 16:33

Transitado em Julgado em 27/05/2025 para LABORATORIO VASCONCELLOS PROTESE ODONTOLOGICA LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-12 (REQUERIDO) e MARIA HELENA LOBO DE OLIVEIRA - CPF: *01.***.*28-34 (REQUERENTE).
28/05/2025 02:17

Decorrido prazo de MARIA HELENA LOBO DE OLIVEIRA em 27/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:05

Publicado Intimação - Diário em 12/05/2025.
18/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível Avenida João Baptista Parra, 673, Ed.

Enseada Tower - Sl. 1401, Praia do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Telefone:(27) 33574041 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 5008635-71.2024.8.08.0024 REQUERENTE: MARIA HELENA LOBO DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: GABRIEL DE SOUZA PINHEIRO - ES26855 REQUERIDO: LABORATORIO VASCONCELLOS PROTESE ODONTOLOGICA LTDA SENTENÇA Considerando que, apesar da oportunidade concedida à parte Exequente, não foi possível localizar o(a) Executado(a), nem bens penhoráveis, o que impossibilita o prosseguimento da execução, declaro extinto o processo, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei Federal nº 9.099/95, analogicamente aplicado, sem condenação em custas processuais.

Caso requerido pela parte Exequente, fica desde já deferido a expedição da carta de crédito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se a parte autora.

Após, o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

Em caso de requerimento de nova execução com indicação de novos bens, esta execução poderá ser retomada neste próprio processo.

Vitória (ES), na data registrada pela movimentação no sistema.

FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVES Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente pela Juíza
07/05/2025 14:40

Expedição de Intimação - Diário.
04/04/2025 17:13

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
04/04/2025 17:01

Conclusos para julgamento
04/04/2025 16:59

Processo Reativado
04/04/2025 16:59

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 16:59

Expedição de Certidão.
21/03/2025 04:27

Decorrido prazo de MARIA HELENA LOBO DE OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.
01/03/2025 00:14

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2025.
01/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível Avenida João Baptista Parra, 673, Ed.

Enseada Tower - Sl. 1401, Praia do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Telefone:(27) 33574041 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 5008635-71.2024.8.08.0024 REQUERENTE: MARIA HELENA LOBO DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: GABRIEL DE SOUZA PINHEIRO - ES26855 REQUERIDO: LABORATORIO VASCONCELLOS PROTESE ODONTOLOGICA LTDA DESPACHO Intime-se a parte autora para ciência das consultas negativas junto aos Sistemas Sisbajud e Renajud, bem como para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de dez dias, sob pena de extinção da ação com fundamento no artigo 53, § 4º da Lei 9099/95.

Diligencie-se.

Vitória (ES), na data registrada pela movimentação no sistema.

FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVES Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente pela Juíza
21/02/2025 15:33

Expedição de #Não preenchido#.
13/02/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 16:19

Conclusos para despacho
10/02/2025 16:19

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
06/12/2024 13:40

Processo Reativado
04/12/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 17:02

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 17:01

Transitado em Julgado em 27/09/2024 para LABORATORIO VASCONCELLOS PROTESE ODONTOLOGICA LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-12 (REQUERIDO) e MARIA HELENA LOBO DE OLIVEIRA - CPF: *01.***.*28-34 (REQUERENTE).
28/09/2024 01:17

Decorrido prazo de MARIA HELENA LOBO DE OLIVEIRA em 27/09/2024 23:59.
05/09/2024 16:15

Expedição de carta postal - intimação.
05/09/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 11:55

Julgado procedente em parte do pedido de MARIA HELENA LOBO DE OLIVEIRA - CPF: *01.***.*28-34 (REQUERENTE).
06/06/2024 13:07

Conclusos para julgamento
28/05/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 13:21

Audiência Una realizada para 21/05/2024 13:00 Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível.
21/05/2024 13:21

Expedição de Termo de Audiência.
25/04/2024 15:34

Juntada de Aviso de Recebimento
27/03/2024 16:56

Juntada de Aviso de Recebimento
13/03/2024 14:20

Expedição de carta postal - citação.
13/03/2024 14:20

Expedição de carta postal - intimação.
07/03/2024 14:08

Expedição de Certidão.
05/03/2024 13:15

Audiência Una designada para 21/05/2024 13:00 Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível.
05/03/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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