28/03/2025 16:04

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 16:02

Juntada de Alvará
20/03/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 14:00

Juntada de Petição de juntada de guia
08/03/2025 01:26

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/01/2025 23:59.
22/02/2025 23:09

Publicado Intimação - Diário em 21/02/2025.
22/02/2025 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, EDIFÍCIO CONTEMPORÂNEO, 12º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574599 PROCESSO Nº 5039245-22.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: IGOR CAPISTRANO CAVALCANTE, MARIANE VOLPINI FRAGA Advogado do(a) INTERESSADO: CARLUCIO GURGEL SILVA FILHO - CE46913 INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado do(a) INTERESSADO: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 INTIMAÇÃO Pela presente, encaminho intimação à parte EXECUTADA, na pessoa do patrono acima relacionado, para para cumprir a sentença/acórdão, no prazo determinado no título judicial.

Fica desde já advertido o devedor que o pagamento mediante depósito judicial deverá ser realizado obrigatoriamente perante o BANESTES (Banco do Estado do Espírito Santo), nos termos das Leis Estaduais nº. 4.569/91 e nº. 8.386/06 e do Ofício Circular GP nº. 050/2018.

A abertura de conta de depósito judicial perante o BANESTES pode ser realizada na Rede de Agências ou na Internet (https://www.banestes.com.br/contas/conta_judicial.html).

O pagamento deverá ainda ser comunicado nos autos.

O descumprimento de qualquer destas determinações caracterizará violação ao princípio da cooperação (art. 6º do CPC) e ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 77, IV c/c §1º e 2º do CPC), sujeito a multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa.

Outrossim, fica advertido o devedor de que é obrigatória a segurança do Juízo pela penhora ou pelo depósito judicial do valor pretendido pelo exequente, não bastando o pagamento do valor incontroverso, para apresentação de embargos à execução perante o Juizado Especial (Enunciados 117 e 156 do FONAJE).

O acesso ao conteúdo integral dos documentos que compõem a presente comunicação processual pode ser feito através do endereço eletrônico https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

Vitória, na data registrada pela movimentação no sistema.
19/02/2025 18:21

Expedição de #Não preenchido#.
05/02/2025 20:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/02/2025 20:46

Transitado em Julgado em 28/01/2025 para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (REQUERIDO), IGOR CAPISTRANO CAVALCANTE - CPF: *04.***.*54-97 (REQUERENTE) e MARIANE VOLPINI FRAGA - CPF: *42.***.*99-17 (REQUERENTE).
28/01/2025 18:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
02/12/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:58

Julgado procedente em parte do pedido de IGOR CAPISTRANO CAVALCANTE - CPF: *04.***.*54-97 (REQUERENTE) e MARIANE VOLPINI FRAGA - CPF: *42.***.*99-17 (REQUERENTE).
12/11/2024 17:04

Conclusos para julgamento
12/11/2024 17:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 15:30, Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível.
12/11/2024 16:14

Expedição de Termo de Audiência.
12/11/2024 11:35

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 18:01

Juntada de Aviso de Recebimento
03/10/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:50

Expedição de Certidão.
19/09/2024 18:17

Audiência Conciliação designada para 12/11/2024 15:30 Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível.
19/09/2024 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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