17/03/2025 16:20

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 11:36

Transitado em Julgado em 07/03/2025 para PAYTIME FINTECH LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-94 (REQUERENTE).
08/03/2025 01:04

Decorrido prazo de SOLUCORP LTDA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:04

Decorrido prazo de PAYTIME FINTECH LTDA em 07/03/2025 23:59.
21/02/2025 13:12

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.
21/02/2025 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 Processo Nº: 5014268-63.2024.8.08.0024 Classe: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: PAYTIME FINTECH LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA - ES16982 REQUERIDO: SOLUCORP LTDA SENTENÇA Trata-se de Ação de Execução movida por PAYTIME FINTECH LTDA em face de SOLUCORP LTDA ambos devidamente qualificados nos autos.

Em petição de ID 57283780, as partes informaram a composição e postularam a homologação do acordo.

Pois bem.

Por verificar o preenchimento dos requisitos essenciais para a validade da transação, extraídos da interpretação conjugada dos artigos 104 e 842 do Código Civil, com fulcro nos arts. 487, III, “b” do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO da presente demanda.

Declaro extinto o processo, nos termos do art. 354 do Código de Processo Civil.

Em observância ao art. 90, §3º, do CPC, dispenso as partes de custas processuais remanescentes.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

VITÓRIA/ES, data da assinatura eletrônica.

RODRIGO CARDOSO FREITAS Juiz de Direito
04/02/2025 16:02

Expedição de #Não preenchido#.
30/01/2025 18:48

Homologada a Transação
17/01/2025 10:56

Conclusos para despacho
10/01/2025 14:55

Juntada de Petição de homologação de transação
07/10/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 16:47

Conclusos para decisão
14/05/2024 11:14

Juntada de Petição de pedido de providências
23/04/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 14:07

Juntada de Petição de aditamento à inicial
19/04/2024 08:50

Conclusos para despacho
19/04/2024 08:49

Juntada de
12/04/2024 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 08:12

Expedição de Certidão.
09/04/2024 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho - Mandado • Arquivo

Despacho - Carta • Arquivo

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