12/04/2025 02:02

Decorrido prazo de VAGNER DA COSTA em 11/04/2025 23:59.
10/04/2025 12:25

Publicado Intimação eletrônica em 04/04/2025.
10/04/2025 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 1ª Vara Rua Galaos Rius, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451070 PROCESSO Nº 5002201-88.2023.8.08.0028 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VAGNER DA COSTA REQUERIDO: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Iúna - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Sr(a) Advogado(a) da parte interessada para ciência do alvará juntado aos autos.

IÚNA-ES, 2 de abril de 2025.
02/04/2025 13:41

Expedição de Intimação eletrônica.
02/04/2025 13:40

Transitado em Julgado em 25/03/2025 para BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA - CNPJ: 48.***.***/0071-78 (REQUERIDO) e VAGNER DA COSTA - CPF: *31.***.*19-83 (REQUERENTE).
02/04/2025 13:39

Juntada de Alvará
25/03/2025 00:08

Decorrido prazo de BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 00:12

Publicado Intimação - Diário em 27/02/2025.
01/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 1ª Vara Rua Galaos Rius, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451070 PROCESSO Nº 5002201-88.2023.8.08.0028 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VAGNER DA COSTA REQUERIDO: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: HERIK ALVES DE AZEVEDO - SP262233 SENTENÇA Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por Braspress sob alegação de obscuridade na sentença de mérito.

A embargante alega, em síntese, que os embargos de declaração merecem acolhimento para que os pedidos da inicial sejam julgados improcedentes. É o breve Relatório.

Decido.

Os embargos de declaração são cabíveis quando o provimento jurisdicional padece de omissão, contradição ou obscuridade, consoante o que dispõe o artigo 1.022, I e II, do Código de Processo Civil, bem como para sanar a ocorrência de omissão.

Vê-se, no caso em análise, que a embargante, não indica omissão, contradição ou obscuridade, busca, em verdade, a rediscussão e reforma do conteúdo decisório, prática vedada em sede de embargos de declaração.

Desse modo, conheço os Embargos de Declaração e os rejeito no mérito.

Intimem-se.

Diligencie-se.

Iúna-ES, data do sistema.

DANIEL BARRIONI DE OLIVEIRA Juiz de Direito
25/02/2025 13:38

Expedição de #Não preenchido#.
20/02/2025 12:53

Juntada de Certidão - Intimação
18/02/2025 13:32

Embargos de declaração não acolhidos de BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA - CNPJ: 48.***.***/0071-78 (REQUERIDO).
22/11/2024 00:36

Decorrido prazo de HERIK ALVES DE AZEVEDO em 21/11/2024 23:59.
01/11/2024 14:01

Conclusos para decisão
01/11/2024 12:55

Expedição de Certidão.
01/11/2024 10:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 11:35

Julgado procedente em parte do pedido de VAGNER DA COSTA - CPF: *31.***.*19-83 (REQUERENTE).
01/08/2024 15:44

Conclusos para julgamento
30/07/2024 16:07

Audiência Conciliação realizada para 30/07/2024 15:45 Iúna - 1ª Vara.
30/07/2024 16:07

Expedição de Termo de Audiência.
29/07/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 03:38

Decorrido prazo de HERIK ALVES DE AZEVEDO em 17/07/2024 23:59.
21/06/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 18:07

Audiência Conciliação designada para 30/07/2024 15:45 Iúna - 1ª Vara.
21/06/2024 11:10

Processo Inspecionado
21/06/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 14:24

Juntada de Certidão
22/02/2024 13:36

Conclusos para despacho
20/02/2024 14:13

Audiência Conciliação realizada para 20/02/2024 14:00 Iúna - 1ª Vara.
20/02/2024 14:13

Expedição de Termo de Audiência.
16/02/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 17:11

Juntada de Aviso de Recebimento
08/01/2024 17:57

Expedição de Certidão.
08/01/2024 09:12

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 13:47

Expedição de carta postal - citação.
04/12/2023 18:00

Concedida a Medida Liminar
30/11/2023 13:57

Juntada de Certidão
29/11/2023 16:57

Conclusos para decisão
29/11/2023 16:55

Expedição de Certidão.
29/11/2023 15:11

Audiência Conciliação designada para 20/02/2024 14:00 Iúna - 1ª Vara.
29/11/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000350-65.2024.8.08.0032

Joao Gabriel Meloni da Silva

Tech On Comercio de Artigos Tecnologicos...

Advogado: Saulo Azevedo Silva

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 11/03/2024 14:18

Exibir Processo

Processo nº 5040214-37.2024.8.08.0024

Kelly Cristina Ribeiro da Mota Dominicin...

Estado do Espirito Santo

Advogado: Amarildo Batista Santos

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 26/09/2024 15:05

Exibir Processo

Processo nº 5000075-15.2024.8.08.0001

Picpay Servicos S.A.

Wellington Berud Soares

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 19/01/2024 14:24

Exibir Processo

Processo nº 5004588-34.2022.8.08.0021

Maura Correia Pires da Silva

Claudiomar Lacerda Portes

Advogado: Diogo Romao da Silva

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 05/07/2022 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5016855-33.2024.8.08.0000

Lelio Marcos de Souza Cunha

Roberto de Figueiredo Rodriguez

Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcell...

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 22/10/2024 17:24

Exibir Processo