13/06/2025 15:38

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 15:37

Transitado em Julgado em 21/03/2025 para JEAN CARLOS TEIXEIRA RIBEIRO - CPF: *13.***.*78-77 (REQUERIDO) e MARCELO TEIXEIRA RIBEIRO - CPF: *03.***.*58-08 (REQUERENTE).
22/03/2025 01:28

Decorrido prazo de JEAN CARLOS TEIXEIRA RIBEIRO em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 01:28

Decorrido prazo de MARCELO TEIXEIRA RIBEIRO em 21/03/2025 23:59.
01/03/2025 00:11

Publicado Sentença em 26/02/2025.
01/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Av.

Guarapari, s/nº, Loteamento Arlindo Vilaschi, Fórum Juiz Olival Pimentel, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29135-000 Telefone:(27) 33574577 PROCESSO Nº 5000203-82.2024.8.08.0050 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCELO TEIXEIRA RIBEIRO REQUERIDO: JEAN CARLOS TEIXEIRA RIBEIRO Advogado do(a) REQUERENTE: ERNANDES GOMES PINHEIRO - ES4443 Advogado do(a) REQUERIDO: MARINA IGNACIO FREIRE RAMIRO DE ASSIS - ES24890 SENTENÇA (vistos em inspeção) Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Dado regular andamento ao feito, sobreveio o requerimento de desistência da ação (Id 52785803).

Assim como a busca da tutela estatal, a desistência do seu exercício encontra esteio no princípio constitucional do direito de ação (art. 5º, inciso XXXV da CF/88 c/c art. 2º, do CPC), pelo que HOMOLOGO a desistência da ação, extinguindo o feito na forma do art. 485, inciso VIII do CPC.

Sem custas processuais e honorários advocatícios.

P.R.I.

Arquivem-se.

Viana (ES), data da assinatura eletrônica.

AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN Juiz de Direito
24/02/2025 17:24

Expedição de Intimação Diário.
24/02/2025 13:34

Processo Inspecionado
24/02/2025 13:34

Extinto o processo por desistência
19/11/2024 20:49

Conclusos para julgamento
16/10/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 18:05

Conclusos para despacho
21/08/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 14:23

Juntada de Certidão
29/05/2024 17:04

Conclusos para julgamento
29/05/2024 17:03

Juntada de Certidão
23/04/2024 17:54

Juntada de Certidão
17/04/2024 15:55

Audiência Conciliação realizada para 15/04/2024 16:00 Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
17/04/2024 15:55

Expedição de Termo de Audiência.
12/04/2024 09:52

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 14:58

Juntada de Certidão
15/02/2024 14:48

Expedição de Mandado - intimação.
14/02/2024 12:57

Juntada de Certidão
14/02/2024 12:55

Juntada de Certidão
14/02/2024 12:49

Expedição de Mandado - citação.
15/01/2024 15:39

Audiência Conciliação designada para 15/04/2024 16:00 Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
15/01/2024 15:37

Expedição de Certidão.
15/01/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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