10/06/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 15:49

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 20:29

Homologada a Transação
02/06/2025 19:29

Conclusos para julgamento
02/06/2025 19:22

Transitado em Julgado em 30/05/2025 para DJALMA NATAL DAMIANI - CPF: *58.***.*70-44 (REQUERIDO) e HELIO PEREIRA DE MELLO - CPF: *77.***.*55-72 (REQUERENTE).
08/05/2025 15:09

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2025 14:30, São Mateus - 1ª Vara Cível.
08/05/2025 07:16

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
08/05/2025 07:16

Homologada a Transação
06/05/2025 00:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2025 00:27

Juntada de Certidão
22/04/2025 14:57

Expedição de Mandado.
15/04/2025 16:29

Juntada de Aviso de Recebimento
01/04/2025 02:45

Decorrido prazo de DJALMA NATAL DAMIANI em 31/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:04

Decorrido prazo de HELIO PEREIRA DE MELLO em 25/02/2025 23:59.
24/02/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 12:56

Publicado Despacho em 10/02/2025.
17/02/2025 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638980 PROCESSO Nº 5002557-89.2024.8.08.0047 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: HELIO PEREIRA DE MELLO REQUERIDO: DJALMA NATAL DAMIANI Advogado do(a) REQUERENTE: FABIANE LOPES CORREIA - ES29832 Advogado do(a) REQUERIDO: ELIAS MINASSA JUNIOR - ES8046 D E S P A C H O Defiro a colheita de depoimento pessoal da parte requerida e a oitiva de testemunhas.

Designo audiência de instrução para o dia 07 de maio de 2025, às 14:30 horas .

Diligências do Cartório: i) intimem-se os advogados das partes para ciência e comparecimento, podendo arrolar testemunhas em dez dias, caso não tenha arrolado, sob pena de preclusão do direito de ouvi-las; ii) serve o presente despacho de mandado de intimação da parte requerida para prestar depoimento pessoal, com a advertência que em caso de ausência injustificada ou recusa a depor poderá ser aplicada a pena de confissão, na forma do artigo 385, parágrafo 1º, do CPC.

Nos termos do artigo 455, caput, do Código de Processo Civil, fica o advogado ciente de que cabe a ele proceder à informação/intimação das testemunhas arroladas pela parte que representa para o dia e horário da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.

Deve, para tanto, comprovar a intimação/informação da testemunha mediante o envio de carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.

Registro que a inércia do advogado da parte em realizar a intimação a que se refere o parágrafo 1º, do artigo 455 do CPC, importa em desistência da inquirição da testemunha.

Somente será expedido mandado de intimação quando: i) verificada a frustração da intimação por carta com aviso de recebimento, prevista no parágrafo 1º, do artigo 455 do CPC; ii) o local não for atendido pelos Correios; iii) figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que será requisitado ao chefe da repartição ou comando do corpo em que servir; iv) a testemunha for arrolada pelo MPES, pela Defensoria Pública ou a inquirição da testemunha for determinada, de ofício, pelo juízo; v) ocupar a testemunha um dos cargos indicados no art. 454 do CPC.

Poderão apenas os advogados e o embargado/requerido que não reside nesta Comarca, participar do ato solene por meio virtual (plataforma Zoom), oportunidade em que o advogado deverá informar o e-mail para o recebimento do link com 10 (dez) dias de antecedência, observadas as regras processuais aplicáveis (CPC).

São Mateus/ES, data e horário constantes na assinatura eletrônica.

LUCAS MODENESI VICENTE Juiz de Direito
04/02/2025 16:12

Expedição de Intimação Diário.
31/01/2025 19:48

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 19:38

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2025 14:30, São Mateus - 1ª Vara Cível.
24/01/2025 14:31

Conclusos para despacho
23/01/2025 16:20

Decorrido prazo de DJALMA NATAL DAMIANI em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 16:20

Decorrido prazo de HELIO PEREIRA DE MELLO em 22/01/2025 23:59.
29/11/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 21:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/11/2024 15:58

Conclusos para despacho
26/11/2024 01:03

Decorrido prazo de HELIO PEREIRA DE MELLO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:03

Decorrido prazo de HELIO PEREIRA DE MELLO em 25/11/2024 23:59.
15/10/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:35

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:01

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 16:13

Juntada de Aviso de Recebimento
17/09/2024 16:28

Expedição de carta postal - citação.
17/09/2024 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 21:01

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:51

Conclusos para despacho
17/08/2024 01:14

Decorrido prazo de HELIO PEREIRA DE MELLO em 16/08/2024 23:59.
16/07/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 16:10

Juntada de Certidão
11/04/2024 13:33

Expedição de Mandado.
10/04/2024 08:07

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 16:09

Conclusos para despacho
06/04/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 16:00

Expedição de Certidão.
04/04/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho - Mandado • Arquivo

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