11/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:19

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 18:12

Conclusos para decisão a DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA
07/03/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 08:52

Publicado Carta Postal - Intimação em 26/02/2025.
28/02/2025 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Reunidas - 2º Grupo Cível Endereço: Número telefone:( ) PROCESSO Nº 5018243-68.2024.8.08.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA EIRELI IMPETRADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO COATOR: SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Advogado do(a) IMPETRANTE: KARINA ROCHA DA SILVA - ES18707-A DESPACHO Tendo em vista as informações prestadas no ID 11253499, INTIME-SE a impetrante, SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA EIRELI, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre as preliminares de (a) ilegitimidade passiva do Secretário Estadual de Educação, (b) incompetência do Tribunal para julgar o feito, haja vista a inexistência de prerrogativa de foro ao Subsecretário de Estado no TJES e (c) necessidade de litisconsórcio passivo com a empresa vencedora da licitação.

Após, retornem os autos conclusos.

Vitória, 18 de fevereiro de 2025.

DESEMBARGADORA DÉBORA MARIA A.

C.

DA SILVA RELATORA
24/02/2025 17:49

Expedição de carta postal - intimação.
24/02/2025 14:03

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 10:55

Decorrido prazo de SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO em 18/12/2024 23:59.
04/12/2024 16:38

Expedição de Certidão.
03/12/2024 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 17:28

Conclusos para decisão a DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA
28/11/2024 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 13:11

Recebido Mandado - Intimação pela Central de Mandados para distribuição
22/11/2024 13:11

Remetido Mandado - Intimação para Central de Mandados.
22/11/2024 13:11

Expedição de Intimação eletrônica.
22/11/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 18:58

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2024 18:58

Não Concedida a Antecipação de tutela a SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA EIRELI - CNPJ: 08.***.***/0001-91 (IMPETRANTE)
21/11/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 13:17

Conclusos para decisão a DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA
21/11/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Informações • Arquivo

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