03/07/2025 01:21

Publicado Intimação - Diário em 16/06/2025.
03/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
29/06/2025 00:29

Publicado Intimação - Diário em 16/06/2025.
29/06/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
29/06/2025 00:16

Publicado Intimação eletrônica em 26/06/2025.
29/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, FÓRUM DR.

AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 PROCESSO Nº 5015241-54.2024.8.08.0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GEOVANI MIRANDA PIRES, RAFAELA RAFINO BAYER EXECUTADOS: DECOLAR.

COM LTDA., AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado do(a) EXEQUENTE: RAQUEL RAFINO BAYER - ES29972 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA FINALIDADE: Intimação da parte exequente, por seu(s) advogado(s) supracitado(s), para ciência da expedição do alvará judicial id. nº 71475122.

CARIACICA, 24 de junho de 2025.
24/06/2025 11:50

Expedição de Intimação eletrônica.
24/06/2025 11:44

Juntada de Certidão
23/06/2025 00:51

Publicado Intimação - Diário em 16/06/2025.
23/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
16/06/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, FÓRUM DR.

AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465687 PROCESSO 5015241-54.2024.8.08.0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GEOVANI MIRANDA PIRES, RAFAELA RAFINO BAYER Advogado do(a) EXEQUENTE: RAQUEL RAFINO BAYER - ES29972 EXECUTADO: DECOLAR.

COM LTDA., AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogados do(a) EXECUTADO: ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS - BA22341, FABIO RIVELLI - ES23167 Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 SENTENÇA 1.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. 2.

Dado o regular processamento ao feito, sobreveio o depósito de dinheiro realizado pela parte executada objetivando o cumprimento do julgado (ID 65997226), manifestando-se a parte exequente sentido de que a quantia satisfaz integralmente a obrigação (ID 65850496). 3.

Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 526,§3º do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios. 4.

Determino a transferência da quantia depositada pela parte executada, e acréscimos legais, para conta de titularidade do(a) ilustre patrono(a) da parte exequente, observados os dados bancários informados nos autos, por meio do Sistema de Depósitos Judiciais, autorizada a dedução da tarifa inerente à transação. 5.

PR.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado e atendida a determinação anterior, certifique-se e arquivem-se.

Cariacica(ES), data do registro no sistema.

RICARDO GARSCHAGEN ASSAD Juiz de Direito
12/06/2025 13:26

Expedição de Intimação - Diário.
12/06/2025 13:26

Expedição de Intimação - Diário.
12/06/2025 13:26

Expedição de Intimação - Diário.
12/06/2025 13:26

Expedição de Intimação - Diário.
12/06/2025 07:23

Expedição de Intimação Diário.
13/05/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 06:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/04/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 20:59

Conclusos para despacho
28/03/2025 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 15:39

Juntada de Petição de pedido de providências
25/03/2025 16:18

Juntada de Petição de juntada de guia
01/03/2025 00:26

Publicado Notificação em 26/02/2025.
01/03/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, FÓRUM DR.

AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465687 PROCESSO Nº 5015241-54.2024.8.08.0012 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GEOVANI MIRANDA PIRES, RAFAELA RAFINO BAYER REU: DECOLAR.

COM LTDA., AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado do(a) AUTOR: RAQUEL RAFINO BAYER - ES29972 Advogado do(a) REU: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 Advogados do(a) REU: ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS - BA22341, FABIO RIVELLI - ES23167 DESPACHO Promova-se a alteração da fase processual. 1.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença (ID 61501529) formulado por Geovani Miranda Pires e Rafaela Rafino Bayer em face de Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A, haja vista a sentença proferida no ID 53906018, na qual condenou a ré ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cada autor, a título de indenização por danos morais. 2.

Intime-se a executada, Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A, por seu advogado, (art. 513, §2º, inc.

II do CPC), para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% conforme prevê o §1º do artigo 523 do CPC; advertida de que o depósito deverá ser realizado obrigatoriamente junto ao BANESTES S/A, nos termos do art. 8º da Lei nº. 8386/2006 e art. 1º da Lei nº. 4569/91. 3.

Demonstrado o pagamento nos autos, intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, informar a quantia depositada satisfaz integralmente a obrigação. 4.

Transcorrido in albis o prazo para pagamento, certifique-se e intime-se a parte autora para que atualize a planilha de débito, incluindo a multa de 10% prevista no art. 523, § 1º do CPC. 5.

Oportunamente, certifique-se e voltem os autos conclusos. 6.

Diligencie-se.

Cariacica/ES, assinado na data de registro do sistema.

RICARDO GARSCHAGEN ASSAD Juiz de Direito assinado eletronicamente H
24/02/2025 18:05

Expedição de Intimação - Diário.
24/02/2025 17:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/01/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 12:22

Conclusos para despacho
20/01/2025 12:21

Processo Reativado
20/01/2025 11:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/01/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 15:19

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 16:03

Transitado em Julgado em 22/11/2024 para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (REU), DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0002-31 (REU), GEOVANI MIRANDA PIRES - CPF: *01.***.*51-63 (AUTOR) e RAFAELA RAFINO BAYER - CPF: 112.851.8
04/11/2024 09:47

Julgado procedente em parte do pedido de GEOVANI MIRANDA PIRES - CPF: *01.***.*51-63 (AUTOR) e RAFAELA RAFINO BAYER - CPF: *12.***.*82-90 (AUTOR).
04/11/2024 09:47

Homologada a Decisão de Juiz Leigo
01/11/2024 13:22

Conclusos para julgamento
27/09/2024 17:03

Juntada de Petição de réplica
17/09/2024 12:08

Juntada de Aviso de Recebimento
17/09/2024 10:23

Audiência Una realizada para 13/09/2024 13:40 Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
16/09/2024 17:02

Expedição de Termo de Audiência.
13/09/2024 11:37

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 06:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 20:21

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 13:40

Conclusos para decisão
10/09/2024 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 11:13

Juntada de Aviso de Recebimento
13/08/2024 14:25

Expedição de carta postal - citação.
13/08/2024 14:25

Expedição de carta postal - citação.
09/08/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 10:20

Conclusos para decisão
07/08/2024 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 13:01

Expedição de Certidão.
03/08/2024 18:52

Audiência Una designada para 13/09/2024 13:40 Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
03/08/2024 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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