TJES - 0000001-64.2025.8.08.0016
1ª instância - Vara Unica - Conceicao do Castelo
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 00:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.
José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 0000001-64.2025.8.08.0016 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JUVELINO ARAUJO PESTANA Advogado do(a) REU: DEARTAGNAM DE SOUZA CABRAL - ES20428 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado o MPES e o causídico do Réu, para ciência da DECISÃO de ID 70730606, a qual, designou nova audiência de instrução para o dia 13 de outubro de 2025, às 13h00min, a ser realizada no Fórum desta Comarca, destinada à oitiva das testemunhas arroladas nos itens (1), (2) e (3) da inicial acusatória, bem como das testemunhas arroladas pela defesa no ID 63932405.
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 30 de junho de 2025.
FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria -
03/07/2025 09:31
Expedição de Intimação - Diário.
-
26/06/2025 13:22
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/10/2025 13:00, Conceição do Castelo - Vara Única.
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11/06/2025 14:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/06/2025 14:35
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/06/2025 08:54
Conclusos para decisão
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08/06/2025 02:03
Decorrido prazo de JUVELINO ARAUJO PESTANA em 02/06/2025 23:59.
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05/06/2025 00:35
Publicado Intimação - Diário em 26/05/2025.
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05/06/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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26/05/2025 17:18
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2025 13:00, Conceição do Castelo - Vara Única.
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26/05/2025 17:17
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
-
26/05/2025 17:17
Proferidas outras decisões não especificadas
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23/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.
José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 0000001-64.2025.8.08.0016 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JUVELINO ARAUJO PESTANA Advogado do(a) REU: DEARTAGNAM DE SOUZA CABRAL - ES20428 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado o causídico do Réu, para ciência da DECISÃO de ID 63994288, a qual, designou audiência de instrução para o dia 26 de maio de 2025, às 13h00min, a ser realizada no Fórum desta Comarca.
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 21 de maio de 2025.
FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria -
22/05/2025 12:29
Expedição de Intimação - Diário.
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21/05/2025 13:35
Juntada de Petição de certidão - juntada
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21/05/2025 13:31
Juntada de Petição de certidão - juntada
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08/05/2025 11:46
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 18:03
Juntada de Petição de certidão - juntada
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30/04/2025 02:25
Decorrido prazo de WALDINEY GOMES DA SILVA em 29/04/2025 23:59.
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30/04/2025 02:25
Decorrido prazo de LUCAS NEWTON FLORINDO DE LIMA em 29/04/2025 23:59.
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30/04/2025 02:25
Decorrido prazo de GESSICA FERREIRA DE SOUZA SILVA em 29/04/2025 23:59.
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30/04/2025 02:25
Decorrido prazo de VALDIRENE GOMES DA SILVA ZUCON em 29/04/2025 23:59.
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30/04/2025 02:25
Decorrido prazo de AUGUSTINHO MANCINE em 29/04/2025 23:59.
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29/04/2025 14:30
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2025 13:27
Conclusos para decisão
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26/04/2025 01:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/04/2025 01:04
Juntada de Certidão
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25/04/2025 14:05
Juntada de Petição de certidão - juntada
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23/04/2025 03:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/04/2025 03:27
Juntada de Certidão
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23/04/2025 03:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2025 03:27
Juntada de Certidão
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23/04/2025 03:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2025 03:27
Juntada de Certidão
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23/04/2025 03:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2025 03:27
Juntada de Certidão
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23/04/2025 03:13
Decorrido prazo de DEIDSON DE OLIVEIRA SOUSA em 22/04/2025 23:59.
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12/04/2025 00:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/04/2025 00:44
Juntada de Certidão
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01/04/2025 12:40
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 12:00
Juntada de Certidão
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25/03/2025 13:22
Juntada de Certidão
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25/03/2025 02:17
Decorrido prazo de JUVELINO ARAUJO PESTANA em 24/03/2025 23:59.
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13/03/2025 14:42
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2025 13:00, Conceição do Castelo - Vara Única.
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13/03/2025 00:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/03/2025 00:09
Juntada de Certidão
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12/03/2025 06:07
Decorrido prazo de CARLOS MATHEUS COUTINHO DA COSTA em 10/03/2025 23:59.
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01/03/2025 01:12
Publicado Intimação - Diário em 28/02/2025.
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01/03/2025 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
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28/02/2025 15:18
Juntada de Petição de certidão - juntada
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28/02/2025 15:00
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
28/02/2025 14:49
Juntada de Petição de certidão - juntada
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27/02/2025 13:01
Expedição de #Não preenchido#.
-
27/02/2025 13:01
Expedição de #Não preenchido#.
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27/02/2025 13:01
Expedição de #Não preenchido#.
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27/02/2025 07:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.
José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 0000001-64.2025.8.08.0016 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JUVELINO ARAUJO PESTANA Advogado do(a) REU: CARLOS MATHEUS COUTINHO DA COSTA - ES36158 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimados Autor e Réu, para ciência da DECISÃO de ID 63994288, a qual, designou audiência de instrução para o dia 26 de maio de 2025, às 13h00min, a ser realizada no Fórum desta Comarca.
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 26 de fevereiro de 2025.
FABIANA DE SOUZA AMORIM Diretor de Secretaria -
26/02/2025 16:49
Juntada de Mandado - Citação
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26/02/2025 16:40
Juntada de Ofício
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26/02/2025 16:29
Juntada de Mandado - Intimação
-
26/02/2025 16:07
Juntada de Mandado - Intimação
-
26/02/2025 15:40
Expedição de #Não preenchido#.
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26/02/2025 13:21
Proferida Decisão Saneadora
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26/02/2025 13:21
Recebida a denúncia contra JUVELINO ARAUJO PESTANA - CPF: *25.***.*41-63 (REU)
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26/02/2025 10:16
Conclusos para decisão
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25/02/2025 14:44
Juntada de Petição de defesa prévia
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10/02/2025 12:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/01/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/01/2025 14:13
Não concedida a liberdade provisória de JUVELINO ARAUJO PESTANA - CPF: *25.***.*41-63 (REU)
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21/01/2025 09:39
Conclusos para decisão
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20/01/2025 14:52
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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17/01/2025 23:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/01/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2025 13:21
Juntada de Petição de parecer
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17/01/2025 11:10
Juntada de Petição de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança
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16/01/2025 17:22
Juntada de Petição de certidão - juntada
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13/01/2025 18:14
Expedição de Certidão.
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13/01/2025 15:38
Proferido despacho de mero expediente
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13/01/2025 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2025 14:46
Conclusos para despacho
-
13/01/2025 12:23
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
10/01/2025 15:02
Expedição de Certidão.
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09/01/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2025 09:25
Proferido despacho de mero expediente
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09/01/2025 09:08
Conclusos para despacho
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08/01/2025 12:15
Juntada de Petição de inquérito policial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/01/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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