08/03/2025 00:01

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:01

Decorrido prazo de NILSON TRABACH em 07/03/2025 23:59.
14/02/2025 14:43

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.
14/02/2025 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 Processo Nº: 5008414-93.2021.8.08.0024 Classe: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: NILSON TRABACH Advogados do(a) REQUERENTE: JOBSON FERNANDO DA SILVA PECEGUEIRA JUNIOR - ES24679, LARISSA FERREIRA LADEIRA - ES37032 REQUERIDO: JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS SENTENÇA Trata-se de Ação de Usucapião, ajuizada por NILSON TRABACH em face de JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS.

Em petição de ID 62050922, postula o requerente a desistência da ação. É breve o relatório.

Passo a decidir.

O Código de Processo Civil consigna como uma das formas de extinção do processo, a apresentação de desistência da ação pela parte autora.

Pelo exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC, HOMOLOGO a desistência da ação e JULGO extinto o processo sem resolução do mérito para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Condeno o requerente ao pagamento das custas e despesas processuais remanescentes, se houver.

Após o trânsito em julgado, verificando-se o pagamento das custas, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Vitória/ES, data da assinatura eletrônica.

RODRIGO CARDOSO FREITAS Juiz de Direito
05/02/2025 10:49

Expedição de #Não preenchido#.
30/01/2025 18:48

Extinto o processo por desistência
28/01/2025 14:11

Juntada de Petição de desistência da ação
23/08/2024 14:30

Conclusos para despacho
06/02/2024 21:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 04:56

Decorrido prazo de JOBSON FERNANDO DA SILVA PECEGUEIRA JUNIOR em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:56

Decorrido prazo de LARISSA FERREIRA LADEIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:55

Decorrido prazo de NILSON TRABACH em 29/01/2024 23:59.
19/12/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 13:45

Juntada de
03/08/2023 14:01

Juntada de Petição de habilitações
05/06/2023 13:37

Conclusos para despacho
24/10/2022 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 19:56

Decorrido prazo de NILSON TRABACH em 16/09/2022 23:59.
17/08/2022 15:50

Expedição de intimação eletrônica.
03/06/2022 20:56

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 20:56

Processo Inspecionado
08/11/2021 11:21

Conclusos para despacho
05/11/2021 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2021 09:15

Expedição de intimação eletrônica.
21/10/2021 18:10

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 11:47

Conclusos para despacho
29/06/2021 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2021 13:27

Expedição de intimação eletrônica.
08/06/2021 16:54

Recebida a emenda à inicial
08/06/2021 16:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/06/2021 13:40

Conclusos para despacho
02/06/2021 13:39

Expedição de Certidão.
01/06/2021 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/06/2021 11:41

Processo Inspecionado
01/06/2021 11:41

Declarada incompetência
27/05/2021 12:37

Conclusos para decisão
27/05/2021 12:36

Expedição de Certidão.
25/05/2021 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2021

Ultima Atualização
08/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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