19/03/2025 14:14

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 19:09

Transitado em Julgado em 18/03/2025 para ANISETO BORGO - CPF: *95.***.*08-53 (REQUERENTE) e ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (REQUERIDO).
26/02/2025 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 14:57

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.
14/02/2025 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492553 PROCESSO Nº 5019557-46.2021.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANISETO BORGO REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogados do(a) REQUERENTE: CLAUDIA MARIA MENEZES RODRIGUES - ES23675, WELINGHTON BETZEL DE OLIVEIRA - ES25926 SENTENÇA Diante da comprovação do pagamento do valor devido (ID 62268487), EXPEÇA-SE alvará.

Nesse liame, satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Publicada e registrada.

Com o trânsito, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE.

INTIMEM-SE para ciência.

DILIGENCIE-SE.

Vila Velha/ES, 3 de fevereiro de 2025 FABRÍCIA GONÇALVES CALHAU NOVARETTI Juíza de Direito
05/02/2025 15:18

Expedição de Intimação eletrônica.
05/02/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:16

Juntada de Certidão
05/02/2025 14:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2025 15:48

Conclusos para despacho
31/01/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 13:48

Expedição de Ofício.
16/12/2024 13:47

Conclusos para despacho
31/10/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 15:39

Conclusos para despacho
30/10/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 12:43

Conclusos para despacho
07/10/2024 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 17:49

Conclusos para despacho
20/09/2024 02:48

Decorrido prazo de ANISETO BORGO em 19/09/2024 23:59.
02/09/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 15:11

Juntada de
29/08/2024 13:27

Conclusos para despacho
12/07/2022 17:27

Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento
11/07/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 15:08

Conclusos para despacho
25/02/2022 19:55

Decorrido prazo de ANISETO BORGO em 24/02/2022 23:59.
16/02/2022 08:24

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 14/02/2022 23:59.
16/02/2022 07:52

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 14/02/2022 23:59.
14/02/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 12:56

Conclusos para despacho
14/02/2022 12:55

Expedição de Certidão.
13/02/2022 10:27

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2022 18:16

Expedição de intimação eletrônica.
07/02/2022 18:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/02/2022 16:04

Conclusos para despacho
07/02/2022 15:55

Expedição de Certidão.
07/02/2022 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2022 19:07

Juntada de Petição de petição de Agravo - 3 dias
31/01/2022 17:55

Juntada de Certidão
30/01/2022 06:17

Decorrido prazo de ANISETO BORGO em 28/01/2022 23:59.
07/01/2022 15:36

Juntada de
07/01/2022 14:57

Juntada de
17/12/2021 18:50

Expedição de Certidão.
17/12/2021 18:47

Expedição de Mandado - intimação.
17/12/2021 18:45

Expedição de citação eletrônica.
17/12/2021 18:16

Expedição de intimação eletrônica.
17/12/2021 18:14

Juntada de Certidão
17/12/2021 17:42

Concedida a Antecipação de tutela
17/12/2021 12:23

Conclusos para decisão
17/12/2021 12:17

Juntada de Certidão
15/12/2021 13:48

Juntada de
14/12/2021 18:06

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 12:38

Conclusos para decisão
13/12/2021 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2021 17:14

Expedição de intimação eletrônica.
09/12/2021 17:13

Expedição de Certidão.
09/12/2021 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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