10/06/2025 01:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 01:02

Juntada de Certidão
04/06/2025 15:26

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 15:26

Transitado em Julgado em 24/03/2025 para FABRICIA PERES FIORIO - CPF: *27.***.*75-83 (REQUERENTE) e FRANCILEIDE ANA DE SOUSA - CPF: *74.***.*69-52 (EXECUTADO).
29/05/2025 02:34

Decorrido prazo de FRANCILEIDE ANA DE SOUSA em 27/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:24

Publicado Intimação - Diário em 19/05/2025.
18/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465569 PROCESSO Nº 5004635-64.2024.8.08.0012 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: FABRICIA PERES FIORIO Advogado do(a) REQUERENTE: FABRICIA PERES FIORIO - ES15958 EXECUTADO: FRANCILEIDE ANA DE SOUSA Advogado do(a) EXECUTADO: RAQUEL BARROS RODRIGUES - ES34600 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a advogada Raquel Barros Rodrigues Wiorek, OAB/ES 34.600, CPF: *22.***.*65-59, atuou na qualidade de advogado dativo nomeado no processo nº 5004635-64.2024.8.08.0012, em trâmite perante este juízo.

Foram arbitrados honorários em seu favor no importe de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), para o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): representação em todo o processo judicial.

Certifico ainda que a parte Francileide Ana de Sousa é hipossuficiente ou, em processo penal, não constituiu advogado, pelo que a ausência da Defensoria Pública inviabiliza sua representação processual, fazendo-se necessária a nomeação do advogado dativo em referência.

CARIACICA/ES, 14 de maio de 2025.

Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria (Autorizado pelo art. 60, CN da CGJ/ES)
15/05/2025 17:59

Expedição de Intimação - Diário.
15/05/2025 17:55

Juntada de Certidão
30/04/2025 18:03

Juntada de Certidão
22/04/2025 16:05

Juntada de Ofício
09/04/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 00:03

Publicado Despacho em 08/04/2025.
07/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465569 PROCESSO Nº 5004635-64.2024.8.08.0012 REQUERENTE Nome: FABRICIA PERES FIORIO Endereço: Rua Waldemar Siepierski, 200, Rio Branco, CARIACICA - ES - CEP: 29147-709 Advogado do(a) REQUERENTE: FABRICIA PERES FIORIO - ES15958 REQUERIDO Nome: FRANCILEIDE ANA DE SOUSA Endereço: Zona Rural, s/n, Perobas de Baixo, VIANA - ES - CEP: 29135-000 Advogado do(a) EXECUTADO: RAQUEL BARROS RODRIGUES - ES34600 Acesse nossa página na internet DESPACHO Atento à certidão de ID 66045848, intime-se a exequente para informar os dados da conta bancária para a qual deverão ser transferidos os valores descontados do benefício da executada, nos termos do acordo firmado (ID 56258716).

Prazo: 05 dias.

Após a juntada dos dados bancários aos autos, oficie-se ao INSS.

Além disso, expeça-se a certidão de atuação requerida no ID 56981854, na forma do art. 2º Ato Normativo Conjunto TJES/PGE Nº 01/2021.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cariacica/ES, 31 de março de 2025 Juiz de Direito assinado eletronicamente ADVERTÊNCIA Lembrem-se, as partes assistidas por advogados podem optar pelo Juízo 100% Digital.

Informem-se.

OUTRAS FORMAS DE SOLUÇÃO DO CONFLITO CONSUMIDOR.GOV.BR: nos processos relativos aos direitos do consumidor e contra grandes empresas conveniadas, basta acessar a página na internet “consumidor.gov.br”.

As empresas participantes comprometem-se a receber, analisar e responder às reclamações de seus consumidores em até 10 dias.
04/04/2025 16:29

Juntada de Certidão
04/04/2025 13:11

Expedição de Intimação Diário.
01/04/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:57

Conclusos para despacho
28/03/2025 15:56

Expedição de Certidão.
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo de FRANCILEIDE ANA DE SOUSA em 17/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465569 PROCESSO Nº 5004635-64.2024.8.08.0012 REQUERENTE Nome: FABRICIA PERES FIORIO Endereço: Rua Waldemar Siepierski, 200, Rio Branco, CARIACICA - ES - CEP: 29147-709 Advogado do(a) REQUERENTE: FABRICIA PERES FIORIO - ES15958 REQUERIDO Nome: FRANCILEIDE ANA DE SOUSA Endereço: Zona Rural, s/n, Perobas de Baixo, VIANA - ES - CEP: 29135-000 Advogado do(a) EXECUTADO: RAQUEL BARROS RODRIGUES - ES34600 Acesse nossa página na internet DECISÃO Conheço do recurso de embargos declaratórios opostos no id. 61579962, já que presentes os pressupostos necessários ao seu exame.

No mérito, tenho que assiste razão ao embargante no que tange a omissão apontada acerca do pedido de ofício.

Assim, acolho os embargos para alterar a sentença de id. 56715636, retificando o dispositivo nos seguintes termos: (...) Pelo exposto, homologo, por sentença, o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo meritoriamente o feito na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Oficie-se o Inss. (...) Diante do exposto, acolho os embargos para corrigir a omissão contida na sentença de Id. 56715636, nos termos supracitados, mantenho inalterados os seus demais termos.

Expeça-se a certidão de atuação, na forma do art. 2º Ato Normativo Conjunto TJES/PGE Nº 01/2021.

Intimem-se desta decisão.

Diligencie-se.

Cariacica/ES, 21 de fevereiro de 2025 Juiz de Direito assinado eletronicamente ADVERTÊNCIAS: Lembrem-se, as partes assistidas por advogados podem optar pelo Juízo 100% Digital.

Informem-se.

OUTRAS FORMAS DE SOLUÇÃO DO CONFLITO CONCILIAÇÃO ON-LINE: através da página na internet “jecivel.blogspot.com” é possível enviar qualquer proposta de acordo, em qualquer fase do processo.

O documento, a princípio, será informal e não trará qualquer prejuízo ao andamento do processo.

Havendo interesse da parte contrária, será homologado o acordo ou marcada audiência especial de conciliação por videoconferência.

O acordo produzirá os mesmos efeitos que a sentença.

CONSUMIDOR.GOV.BR: nos processos relativos aos direitos do consumidor e contra grandes empresas conveniadas, basta acessar a página na internet “consumidor.gov.br”.

As empresas participantes comprometem-se a receber, analisar e responder às reclamações de seus consumidores em até 10 dias.
27/02/2025 17:46

Expedição de #Não preenchido#.
24/02/2025 14:56

Embargos de Declaração Acolhidos
10/02/2025 13:22

Conclusos para decisão
10/02/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:02

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/12/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:46

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença de FABRICIA PERES registrado(a) civilmente como FABRICIA PERES FIORIO - CPF: *27.***.*75-83 (REQUERENTE) e FRANCILEIDE ANA DE SOUSA - CPF: *74.***.*69-52 (EXECUTADO)
18/12/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 17:46

Conclusos para despacho
10/12/2024 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 17:30

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 15:30

Nomeado defensor dativo
12/11/2024 13:49

Conclusos para despacho
12/11/2024 13:47

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 14:20

Conclusos para despacho
21/10/2024 14:17

Expedição de Mandado - citação.
16/10/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 01:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2024 01:56

Juntada de Certidão
14/08/2024 14:19

Expedição de Mandado - citação.
31/07/2024 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 17:29

Expedição de Mandado - citação.
06/05/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 15:14

Processo Inspecionado
11/03/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 15:20

Conclusos para despacho
08/03/2024 15:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
08/03/2024 15:09

Audiência Conciliação cancelada para 23/04/2024 14:45 Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
08/03/2024 15:08

Expedição de Certidão.
08/03/2024 14:25

Audiência Conciliação designada para 23/04/2024 14:45 Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
08/03/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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