09/06/2025 14:22

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:21

Juntada de Certidão
29/04/2025 16:25

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2025 14:30, Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
23/04/2025 16:16

Juntada de Certidão
23/04/2025 14:22

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
23/04/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 13:58

Juntada de Certidão
22/04/2025 12:33

Juntada de Certidão
16/04/2025 01:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 01:25

Juntada de Certidão
15/04/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 15:52

Juntada de Certidão
31/03/2025 00:02

Publicado Intimação eletrônica em 21/03/2025.
31/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5020993-05.2023.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JORGE ANTONIO SILVEIRA DE MAGALHAES REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL Advogados do(a) REQUERENTE: MARCOS VINICIUS MESSNER DELFINO - ES23449, THIAGO SALES DE OLIVEIRA - ES29988 DESPACHO 1) DESIGNO a Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 22 de abril de 2025, às 14:30 horas, a ser realizada na forma presencial. 2) Intime-se a parte autora e seu advogado. 3) Intimem-se os requeridos. 4) Considerando o requerimento feito pelo autor, intime-se as testemunhas arroladas pela parte autora, Marizeli Aparecida Magri, Iosmar Manske e Galderes Magalhães de Oliveira (ID n.º 5462398), encaminhando-se link para participação do ato por videoconferência, considerando que todos residem no município de Santa Maria de Jetibá. 5) Diligencie-se.

Vitória/ES, data da assinatura eletrônica.

CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO Juíza de Direito
19/03/2025 14:41

Expedição de Intimação eletrônica.
19/03/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:23

Juntada de Certidão
19/03/2025 13:59

Expedição de Mandado - Intimação.
19/03/2025 13:47

Juntada de Certidão
18/03/2025 16:50

Expedição de Mandado - Intimação.
18/03/2025 16:50

Expedição de Mandado - Intimação.
18/03/2025 16:50

Expedição de Mandado - Intimação.
17/03/2025 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 09:24

Publicado Despacho em 26/02/2025.
28/02/2025 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5020993-05.2023.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JORGE ANTONIO SILVEIRA DE MAGALHAES REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL Advogados do(a) REQUERENTE: MARCOS VINICIUS MESSNER DELFINO - ES23449, THIAGO SALES DE OLIVEIRA - ES29988 DESPACHO 1) DESIGNO a Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 22 de abril de 2025, às 14:30 horas, a ser realizada na forma presencial. 2) Intime-se a parte autora e seu advogado. 3) Intimem-se os requeridos. 4) Considerando o requerimento feito pelo autor, intime-se as testemunhas arroladas pela parte autora, Marizeli Aparecida Magri, Iosmar Manske e Galderes Magalhães de Oliveira (ID n.º 5462398), encaminhando-se link para participação do ato por videoconferência, considerando que todos residem no município de Santa Maria de Jetibá. 5) Diligencie-se.

Vitória/ES, data da assinatura eletrônica.

CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO Juíza de Direito
24/02/2025 22:31

Expedição de Intimação Diário.
21/02/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 18:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2025 14:30, Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
16/01/2025 21:09

Conclusos para julgamento
01/01/2025 22:07

Expedição de Certidão.
18/11/2024 21:03

Juntada de Petição de réplica
14/10/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:58

Juntada de Decisão
12/08/2024 16:43

Conclusos para decisão
12/08/2024 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/08/2024 15:41

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/08/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 13:53

Conclusos para despacho
13/07/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 15:48

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 5012809-35.2023.8.08.0000
28/11/2023 17:38

Conclusos para despacho
28/11/2023 17:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2023 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 13:26

Conclusos para decisão
17/11/2023 13:26

Expedição de Certidão.
17/11/2023 01:41

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MESSNER DELFINO em 16/11/2023 23:59.
16/11/2023 17:57

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
16/11/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 15:38

Conclusos para decisão
09/11/2023 15:36

Expedição de Certidão.
09/11/2023 15:28

Juntada de Decisão
09/11/2023 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL em 07/11/2023 23:59.
07/11/2023 05:01

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 05:01

Decorrido prazo de INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL em 06/11/2023 23:59.
28/10/2023 07:07

Expedição de Certidão.
27/10/2023 16:03

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 14:49

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 13:01

Juntada de Certidão
19/10/2023 12:42

Expedição de Ofício.
05/10/2023 17:26

Suscitado Conflito de Competência
04/10/2023 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 17:24

Conclusos para decisão
02/10/2023 17:22

Juntada de Decisão
02/10/2023 17:20

Expedição de Certidão.
29/09/2023 22:49

Juntada de Petição de réplica
18/09/2023 23:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2023 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 21:12

Juntada de Petição de aditamento à inicial
05/09/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 18:26

Não Concedida a Medida Liminar a JORGE ANTONIO SILVEIRA DE MAGALHAES - CPF: *71.***.*96-72 (REQUERENTE).
23/08/2023 13:36

Expedição de Certidão.
23/08/2023 11:56

Juntada de Petição de contestação
22/08/2023 22:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 16:03

Conclusos para decisão
10/08/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL em 03/08/2023 23:59.
27/07/2023 15:03

Expedição de intimação eletrônica.
27/07/2023 15:03

Expedição de intimação eletrônica.
27/07/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 13:14

Conclusos para decisão
20/07/2023 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/07/2023 12:26

Expedição de intimação eletrônica.
17/07/2023 17:48

Declarada incompetência
17/07/2023 17:19

Conclusos para decisão
11/07/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 12:11

Conclusos para decisão
06/07/2023 12:11

Expedição de Certidão.
06/07/2023 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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