27/06/2025 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 14:18

Conclusos para despacho
28/02/2025 18:27

Juntada de Petição de defesa prévia
28/02/2025 10:35

Publicado Intimação - Diário em 28/02/2025.
28/02/2025 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1ª Vara Criminal Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0002000-53.2023.8.08.0006 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REU: EDSON CARDOSO DA CUNHA Advogado do(a) REU: CARLOS FINAMORE FERRAZ - ES12117 DECISÃO Considerando a certidão Id. 54464804, onde o acusado informou não ter condições financeiras de arcar com as despesas de advogado e tendo em vista a inexistência de Defensor Público designado para atuar nesta 1ª Vara Criminal, NOMEIO, como Defensor Dativo, o Dr.

ANDRÉ DA SILVA VAZ, OAB/ES 39.359, o qual encontra-se na lista de advogados dativos interessados cadastrados neste Juízo, para patrocínio da defesa do acusado, devendo ser intimado para dizer se aceita o munus e, em caso afirmativo, para que apresente resposta à acusação, no prazo legal.

Com a resposta, caso haja preliminares, documentos ou requerimento de absolvição sumária, abra-se vista ao Ministério Público, por cinco dias, e em seguida, autos conclusos para deliberações.

I-se.

Cumpra-se.

Dil-se.

ARACRUZ-ES, ARACRUZ-ES, data da assinatura eletrônica.

FELIPE LEITÃO GOMES Juiz(a) de Direito
26/02/2025 17:00

Expedição de #Não preenchido#.
14/02/2025 17:36

Nomeado defensor dativo
14/02/2025 15:00

Conclusos para despacho
12/11/2024 01:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2024 01:09

Juntada de Certidão
27/09/2024 17:23

Expedição de Mandado - citação.
17/09/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 14:08

Juntada de Certidão
15/07/2024 10:20

Expedição de Mandado - citação.
21/06/2024 17:02

Processo Inspecionado
21/06/2024 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 17:11

Conclusos para decisão
16/04/2024 17:10

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/04/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 17:27

Juntada de Carta precatória
14/12/2023 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 17:24

Conclusos para despacho
13/12/2023 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 13:22

Conclusos para decisão
12/12/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 17:02

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 16:36

Juntada de Certidão
27/10/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 16:10

Conclusos para decisão
25/10/2023 16:10

Juntada de Ofício
25/10/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 12:29

Juntada de Alvará de Soltura
25/10/2023 08:41

Concedida a Liberdade provisória de EDSON CARDOSO DA CUNHA - CPF: *03.***.*76-28 (FLAGRANTEADO).
23/10/2023 13:32

Conclusos para decisão
23/10/2023 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 06:55

Juntada de Petição de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança
17/10/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão - Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão - Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão - Mandado • Arquivo

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