28/03/2025 01:25

Decorrido prazo de GENEVIEVI ROSA DE SOUZA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:35

Decorrido prazo de UELSON SANTOS DA SILVA em 19/03/2025 23:59.
14/03/2025 12:18

Publicado Intimação - Diário em 13/03/2025.
14/03/2025 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Gabriel da Palha - 1ª Vara Rua 14 de Maio, 131, Fórum Desembargador Ayrton Martins Lemos, Centro, SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000 Telefone:(27) 37271449 PROCESSO Nº 5001465-19.2023.8.08.0045 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: UELSON SANTOS DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERENTE: EBER OSVALDO NUNO RIBEIRO - ES9370 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da São Gabriel da Palha - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da perícia designada (ID nº 64615450).

SÃO GABRIEL DA PALHA, 11 de março de 2025.
11/03/2025 17:25

Expedição de Intimação eletrônica.
11/03/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 00:08

Publicado Intimação - Diário em 06/03/2025.
07/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025
04/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Gabriel da Palha - 1ª Vara Rua 14 de Maio, 131, Fórum Desembargador Ayrton Martins Lemos, Centro, SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000 Telefone:(27) 37271449 PROCESSO Nº 5001465-19.2023.8.08.0045 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: UELSON SANTOS DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERENTE: EBER OSVALDO NUNO RIBEIRO - ES9370 DECISÃO/MANDADO Vistos, etc Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA proposta por UELSON SANTOS DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, qualificados nos autos.

Decisão, ao ID 29694641, indeferiu o pedido de tutela antecipada e determinou a citação do réu.

Contestação ao ID 30666987, levantou somente questões de mérito e apresentou quesitos para realização de perícia médica.

Réplica, ao ID 45929359, requerendo a produção de prova pericial, informando que os quesitos também já foram apresentados na exordial. É o breve relatório.

Decido.

Inicialmente, defiro a gratuidade de justiça, eis que preenchidos os requisitos do art. 98 e seguintes do CPC e artigo 5º, LXXIV, da CF.

Como não foram arguidas questões preliminares, declaro o feito saneado.

Fixo o ponto controvertido da ação: o preenchimento, pela parte requerente, dos requisitos necessários à concessão de auxílio doença acidentário (espécie 91), em decorrência de acidente de trabalho, disciplinado pela Lei n.º 8.213/91.

Para elucidação dos fatos, o ônus da prova é do autor.

Desse modo, defiro a prova documental, já produzida e suplementar por meio de eventual documento novo.

Para elucidação dos fatos, se faz necessária a perícia médica.

Portanto, nomeio como perita a Dra.

Genevievi Rosa, com endereço na Rua Bartovino Costa, 293 - Sala 1, Vila Nova - Colatina/ES, CEP: 29702-020, telefones: 27 98818-1237; 27 3120-3322.

Arbitro seus honorários periciais em R$ 835,96, grau de complexidade baixo, conforme ato normativo 258/2021, à custa do INSS, ante a AJG deferida ao requerente.

Determino: a) intimação das partes para indicar assistente técnico no prazo de 05 dias; b) intimação da perita nomeada, remetendo-lhe cópia dos quesitos, para informar, no prazo de 10 dias, se aceita o munus, devendo constar no ofício que em caso de aceitação, deverá informar o local e a data designada para realização da perícia com tempo hábil para intimação das partes (pelo menos 60 dias), bem como que o laudo deverá ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias após a realização da pericia; c) havendo aceitação do munus, intimação das partes para comparecimento; d) com a juntada do laudo, requisição do pagamento dos honorários da perita e intimação das partes para se manifestarem no prazo de 15 dias.

Após, conclusos.

DILIGENCIE-SE.

SÃO GABRIEL DA PALHA-ES datado e assinado eletronicamente PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO Juiz(a) de Direito
03/03/2025 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2025 23:39

Expedição de Intimação eletrônica.
03/03/2025 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/07/2024 18:28

Conclusos para decisão
11/07/2024 18:28

Juntada de Certidão
11/07/2024 18:27

Desentranhado o documento
11/07/2024 18:27

Cancelada a movimentação processual
03/07/2024 10:44

Juntada de Petição de réplica
20/06/2024 18:23

Decorrido prazo de UELSON SANTOS DA SILVA em 14/06/2024 23:59.
09/05/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 19:12

Expedição de Certidão.
04/10/2023 01:40

Decorrido prazo de EBER OSVALDO NUNO RIBEIRO em 03/10/2023 23:59.
12/09/2023 13:26

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 19:51

Expedição de intimação eletrônica.
29/08/2023 19:51

Expedição de citação eletrônica.
21/08/2023 19:12

Não Concedida a Antecipação de tutela a UELSON SANTOS DA SILVA - CPF: *36.***.*06-58 (REQUERENTE)
08/08/2023 15:24

Conclusos para decisão
08/08/2023 15:14

Expedição de Certidão.
07/08/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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