13/06/2025 03:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 00:35

Publicado Intimação - Diário em 11/06/2025.
13/06/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed.

Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574597 PROCESSO Nº 5050497-22.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [DANIELE CORREA SANTA CATARINA - CPF: *04.***.*49-04 (INTERESSADO), AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (INTERESSADO)] Advogados do(a) INTERESSADO: FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTO - ES11630, RENATA DE PAULA PRADO ALMEIDA - ES15677 Advogado do(a) INTERESSADO: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 SENTENÇA Dispenso relatório, com fulcro no art. 38 da Lei 9.099/95.

Tendo em vista a satisfação da Execução ocorrida nos presentes autos, DECLARO-A EXTINTA nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do CPC/15, combinados com o art. 52, caput, da Lei 9.099/95.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Transitada em julgado esta, arquive-se com as cautelas de estilo.

Vitória/ES, ato proferido na data da movimentação no sistema.

MAIZA SILVA SANTOS Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente pela juíza
09/06/2025 11:55

Expedição de Intimação - Diário.
03/06/2025 02:11

Decorrido prazo de DANIELE CORREA SANTA CATARINA em 27/05/2025 23:59.
02/06/2025 03:16

Publicado Intimação - Diário em 19/05/2025.
02/06/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
20/05/2025 20:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 14:23

Conclusos para julgamento
19/05/2025 19:49

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed.

Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574597 PROCESSO Nº 5050497-22.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: DANIELE CORREA SANTA CATARINA INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogados do(a) INTERESSADO: FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTO - ES11630, RENATA DE PAULA PRADO ALMEIDA - ES15677 Advogado do(a) INTERESSADO: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) PARA CIÊNCIA DA LIBERAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA ASSINADA PELA MMA.

JUÍZA E JUNTADA AOS AUTOS EM ID Nº 68915766 VITÓRIA-ES, 15 de maio de 2025.
15/05/2025 16:13

Conclusos para despacho
15/05/2025 16:13

Expedição de Intimação - Diário.
15/05/2025 15:16

Juntada de Certidão
09/05/2025 11:46

Juntada de Certidão
08/05/2025 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 00:06

Publicado Intimação - Diário em 05/05/2025.
02/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed.

Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574597 PROCESSO Nº 5050497-22.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: DANIELE CORREA SANTA CATARINA INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogados do(a) INTERESSADO: FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTO - ES11630, RENATA DE PAULA PRADO ALMEIDA - ES15677 Advogado do(a) INTERESSADO: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da petição id. 67862356 bem como para cumprir a sentença/acórdão, no prazo de 15 dias, devendo proceder o depósito judicial, obrigatoriamente, em uma das agências do BANESTES (Banco do Estado do Espírito Santo), nos termos do disposto nas Leis Estaduais 4.569/91 e 8.386/06, para os fins do Ato Normativo Conjunto 036/2018 do TJES, sob incidência da multa prevista no artigo 523, §1º do CPC/15, em caso de pagamento fora do prazo estabelecido ou de depósito realizado em outra instituição não autorizada por lei, conforme determinado em sentença.

VITÓRIA-ES, 29 de abril de 2025.
29/04/2025 17:50

Expedição de Intimação - Diário.
29/04/2025 17:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/04/2025 17:48

Processo Reativado
29/04/2025 13:34

Juntada de Petição de desarquivamento/reativação
25/04/2025 16:21

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 16:21

Transitado em Julgado em 23/04/2025 para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (REU) e DANIELE CORREA SANTA CATARINA - CPF: *04.***.*49-04 (AUTOR).
24/04/2025 16:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/04/2025 02:02

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/04/2025 23:59.
17/04/2025 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 00:09

Publicado Intimação - Diário em 04/04/2025.
04/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed.

Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574597 PROCESSO Nº 5050497-22.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELE CORREA SANTA CATARINA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTO - ES11630, RENATA DE PAULA PRADO ALMEIDA - ES15677 Advogado do(a) REU: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R.

Sentença id nº 65474194.

VITÓRIA-ES, 28 de março de 2025.
02/04/2025 12:34

Expedição de Intimação - Diário.
28/03/2025 12:36

Processo Inspecionado
28/03/2025 12:36

Homologada a Decisão de Juiz Leigo
28/03/2025 12:36

Julgado procedente o pedido de DANIELE CORREA SANTA CATARINA - CPF: *04.***.*49-04 (AUTOR).
10/03/2025 17:35

Conclusos para julgamento
01/03/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 00:52

Publicado Intimação - Diário em 28/02/2025.
01/03/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed.

Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574597 PROCESSO Nº 5050497-22.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELE CORREA SANTA CATARINA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTO - ES11630, RENATA DE PAULA PRADO ALMEIDA - ES15677 Advogado do(a) REU: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para manifestação à Contestação de ID nº 64049384 conforme determinado no despacho/decisão id. 56238407.

VITÓRIA-ES, 26 de fevereiro de 2025.
26/02/2025 19:08

Juntada de Petição de réplica
26/02/2025 17:57

Expedição de #Não preenchido#.
26/02/2025 17:56

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:45

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 10:26

Juntada de Aviso de Recebimento
18/02/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 15:36

Expedição de carta postal - citação.
19/12/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:57

Conclusos para despacho
10/12/2024 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:16

Expedição de Certidão.
05/12/2024 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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