TJES - 5007174-94.2025.8.08.0035
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel - Vila Velha
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 17:54
Conclusos para julgamento
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13/06/2025 17:54
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/06/2025 15:20, Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
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11/06/2025 21:29
Expedição de Termo de Audiência.
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11/06/2025 15:17
Juntada de Petição de carta de preposição
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11/06/2025 15:10
Juntada de Certidão
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11/06/2025 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/06/2025 18:25
Juntada de Petição de contestação
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30/04/2025 02:31
Decorrido prazo de MARGARETH SANTOS ROCHA em 29/04/2025 23:59.
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28/04/2025 00:06
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/04/2025 23:59.
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27/04/2025 00:09
Publicado Intimação - Diário em 16/04/2025.
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27/04/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
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15/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492679 PROCESSO Nº 5007174-94.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARGARETH SANTOS ROCHA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CERTIDÃO Certifico que, conforme calendário oficial do E.
TJES, disponível em: , não haverá expediente forense no dia 02 de maio de 2025.
Deste modo, visando a Economia e Celeridade processual, e diante do acesso à pauta eletrônica de audiências desta unidade, cuja data disponível é preenchida automaticamente pelo Sistema PJe, redesignei a audiência de conciliação para a próxima data disponível em pauta, de modo que o ato ocorrerá em 11 de junho de 2025, às 15:20h, SALA 01.
Vila Velha/ES, data da assinatura eletrônica.
Igor Kock Ferreguetti Costa Chefe do Setor de Conciliação -
14/04/2025 13:08
Expedição de Citação eletrônica.
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14/04/2025 13:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/04/2025 16:03
Juntada de Certidão
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11/04/2025 16:01
Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2025 15:20, Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
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20/03/2025 04:56
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/03/2025 23:59.
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03/03/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:31492672 PROCESSO Nº 5007174-94.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARGARETH SANTOS ROCHA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Requerente(s): Nome: MARGARETH SANTOS ROCHA Endereço: Avenida Estudante José Júlio de Souza, 3550, Apto 1701, Praia de Itaparica, VILA VELHA - ES - CEP: 29102-010 Citado: Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Endereço: Av.
Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 939, 9 andar, Edif.
Jatobá, Barueri, SÃO PAULO - SP - CEP: 04634-042 CERTIDÃO CONFORMIDADE / CITAÇÃO / INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRESENCIAL Para participação na audiência de forma híbrida deverá haver prévia manifestação nos autos, antes do horário marcado para realização da audiência.
Certifico que os dados cadastrados estão conforme o conteúdo do(s) documento(s) anexado(s).
Por determinação judicial, CITE-SE a parte Promovida de todos os termos da presente ação e INTIMEM-SE acerca da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NA FORMA PRESENCIAL, em uma das salas de audiências deste juízo 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILAVELHA-ES, localizado no Fórum de Vila Velha - Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355. tel: (27) 3149-2671.
Tipo: Conciliação Sala: CONCILIAÇÃO 1 Data: 02/05/2025 Hora: 15:00 Em havendo interesse na participação por videoconferência, deverá ser apresentado prévio requerimento nos autos, oportunidade em que o ato será realizado de forma híbrida.
SALA 1 LINK: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*78.***.*40-78 ID: 878 8624 0878 ADVERTÊNCIAS: 1 - A ausência do requerente implicará na extinção do processo. 2 - Necessário o comparecimento pessoal do Requerido, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial (revelia), na forma do art. 20 da Lei 9.099/95. 3 - Pessoa Jurídica como Requerido poderá ser representada por preposto credenciado (art. 9o, § 4o da Lei 9.099/95), portando carta de preposto e atos constitutivos da empresa. 4 - Não havendo conciliação, fica intimado para apresentar todas as provas documentais, e caso seja necessária a produção de prova oral, poderá requerer a designação de audiência de instrução e julgamento, apresentando as testemunhas, no máximo de três, que deverão comparecer independentemente de intimação. 5 - Documentos deverão ser apresentados na primeira oportunidade, em arquivos digitalizados, quando serão anexados aos autos eletrônicos.
Estando a parte assistida por Advogado, a juntada de peças processuais e documentos no sistema PJE dar-se-á diretamente pelo peticionante, ficando vedada a juntada por servidores ou estagiários dos Juizados, em consonância com o ATO NORMATIVO CONJUNTO TJES.
No 01/2012, ARTIGO 3o. 6 - As intimações dos advogados das partes, inclusive os estabelecidos fora da Comarca, serão realizadas, exclusivamente, por meio eletrônico do sistema PJE, de forma que não serão atendidos os requerimentos de intimação exclusiva em nome de advogado, que não esteja previamente cadastrado no sistema (ATO NORMATIVO CONJUNTO No 001/2012). 7 - Fica advertida a parte da possibilidade de inversão do ônus da prova, em se tratando de relação de consumo. 8 - Necessária apresentação de cópia de identidade e CPF. 9 - Informar qualquer mudança de endereço no decorrer do processo, sob pena de reputar-se eficaz a intimação enviada ao endereço constante nos autos, onde anteriormente já houver citado/intimado, nos termos do art. 19, § 2o da Lei 9.099/95. 10 - Haverá obrigatoriedade de ser assistido por advogado nas causas acima de 20 salários - mínimos (art. 9o, Lei 9099/95).
ACESSO A DOCUMENTOS E CONTRAFÉ (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20): O inteiro teor dos documentos do processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo.
VILA VELHA, 28 de fevereiro de 2025.
Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 64173421 Petição Inicial Petição Inicial 25022721343161500000057021397 64173422 1 - Procuracao Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 25022721343183600000057021398 64173423 2 - Documentos Pessoais Documento de Identificação 25022721343202600000057021399 64173424 3 - Comprovante de Residencia Documento de comprovação 25022721343223600000057021400 64173426 4 - CARTÃO EMBARQUE VITORIA-CAMPINAS- MARGARETH Documento de comprovação 25022721343243200000057021402 64173427 5 - CARTÃO EMBARQUE CAMPINAS-FOZ IGUAÇU- MARGARTH Documento de comprovação 25022721343259100000057021403 64173429 6 - RESERVA KW384H - MARGARETH - 18.01.24 Documento de comprovação 25022721343276800000057021405 64173431 7 - FOTO PORTÃO 2 AZUL - VOO 4921 ATRASADO Documento de comprovação 25022721343293600000057021807 64173432 8 - DECLARAÇÃO DE CONTIGENCIA AZUL Documento de comprovação 25022721343310600000057021808 64173434 9 - ETIQUETAS BAGAGENS DESPACHADAS AZUL Documento de comprovação 25022721343330000000057021810 -
28/02/2025 12:29
Expedição de Citação eletrônica.
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28/02/2025 12:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/02/2025 12:28
Expedição de Certidão.
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27/02/2025 21:35
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2025 15:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
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27/02/2025 21:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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