23/06/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 01:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 01:01

Juntada de Certidão
16/06/2025 12:52

Juntada de Petição de certidão - juntada
16/06/2025 12:26

Expedição de Mandado - Intimação.
16/06/2025 12:25

Expedição de Mandado - Intimação.
16/06/2025 10:15

Juntada de Mandado - Intimação
16/06/2025 10:05

Juntada de Mandado - Intimação
29/04/2025 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2025 00:08

Publicado Intimação - Diário em 24/04/2025.
27/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 12:53

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2025 13:00, Conceição do Castelo - Vara Única.
23/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 5001195-48.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: HENRIQUE EDUARDO OLIVEIRA DE ASSIS Advogado do(a) REU: GUSTAVO ALVES BARBOSA - ES29438 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, ficam as partes intimadas para ciência da DECISÃO, conforme ID 67236731.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 22 de abril de 2025.

FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria
22/04/2025 13:26

Expedição de Intimação - Diário.
15/04/2025 21:50

Proferida Decisão Saneadora
12/04/2025 07:04

Conclusos para decisão
08/03/2025 01:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 10/02/2025 23:59.
06/03/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 02:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2025 02:25

Juntada de Certidão
19/02/2025 14:01

Juntada de Petição de certidão - juntada
19/02/2025 13:57

Expedição de #Não preenchido#.
19/02/2025 13:48

Juntada de Mandado - Citação
12/02/2025 10:02

Recebida a denúncia contra HENRIQUE EDUARDO OLIVEIRA DE ASSIS - CPF: *77.***.*48-70 (REU)
12/02/2025 09:15

Conclusos para decisão
11/02/2025 15:03

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
11/02/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 10:08

Conclusos para despacho
11/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 5001195-48.2024.8.08.0016 INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INVESTIGADO: HENRIQUE EDUARDO OLIVEIRA DE ASSIS INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica o MPES intimado para formação da opinio delicti, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 46 do CPP, conforme ID 55798512.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 5 de fevereiro de 2025.

FABIANA DE SOUZA AMORIM Diretor de Secretaria
10/02/2025 15:02

Expedição de #Não preenchido#.
08/02/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 09:38

Conclusos para despacho
27/11/2024 10:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/11/2024 23:59.
11/11/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:18

Juntada de Certidão
07/11/2024 13:18

Juntada de Certidão
07/11/2024 13:16

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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