29/06/2025 00:22

Publicado Certidão em 23/06/2025.
22/06/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2ª Vara Criminal , 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5005532-47.2023.8.08.0006 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO FLAGRANTEADO: LUCAS DE ALMEIDA GOMES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, intimo a D.

Defesa da Petição de Id. 70939256.

ARACRUZ-ES, 16 de junho de 2025.

Acilaya Magalhães Chefe de Secretaria
18/06/2025 17:29

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:43

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 00:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2025 00:01

Juntada de Certidão
29/03/2025 00:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2025 23:59.
19/03/2025 14:40

Expedição de Mandado - Citação.
19/03/2025 14:40

Juntada de Mandado - Citação
14/03/2025 12:55

Publicado Edital - Citação em 11/03/2025.
10/03/2025 06:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Citação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2ª Vara Criminal , 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS Nº DO PROCESSO: 5005532-47.2023.8.08.0006 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor: AUTORIDADE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA Acusado: FLAGRANTEADO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

Qualificação: nascido em 04/04/1998, filho de Valdirene de Almeida Gomes.

O EXMO.

MM.

Juiz(a) de Direito Aracruz - 2ª Vara Criminal, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) FLAGRANTEADO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08.

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS) Arts. 129, §13 e 147 do CPB, na forma do art. 69 do CPB nos moldes da Lei nº 11.340/06.

PRAZO PARA RESPOSTA O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.

ADVERTÊNCIAS Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP).

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Aracruz/ES, 06 de fevereiro de 2025.
06/03/2025 08:40

Expedição de Edital - Citação.
19/02/2025 07:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 15:20

Juntada de Edital - Citação
23/01/2025 15:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2025 23:59.
05/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 09:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 12:59

Conclusos para decisão
18/11/2024 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 01:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024 01:06

Juntada de Certidão
13/09/2024 13:05

Expedição de Mandado - citação.
11/09/2024 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:30

Juntada de Certidão
04/09/2024 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 14:26

Expedição de Mandado - citação.
29/07/2024 12:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 16:24

Expedição de Mandado - citação.
29/05/2024 17:34

Apensado ao processo 0001998-83.2023.8.08.0006
29/05/2024 17:34

Desapensado do processo 0001998-83.2023.8.08.0006
22/04/2024 12:19

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
20/04/2024 12:43

Processo Inspecionado
20/04/2024 12:43

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/04/2024 17:40

Conclusos para decisão
11/04/2024 13:24

Expedição de Certidão.
09/04/2024 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 18:12

Processo Inspecionado
01/03/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 15:07

Conclusos para decisão
19/12/2023 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 16:44

Conclusos para decisão
29/11/2023 13:37

Expedição de Certidão.
24/10/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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