13/06/2025 13:59

Juntada de Certidão
05/06/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 14:05

Expedição de Mandado - Intimação.
23/04/2025 00:40

Decorrido prazo de EDIENE RODRIGUES MOLULO PEREIRA em 22/04/2025 23:59.
01/04/2025 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 13:00

Publicado Edital - Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal Rua Pedro Palácios, 105, Fórum Desembargador José Mathias de Almeida Neto, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160 Telefone:(27) 31983057 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 60 (SESSENTA) DIAS Nº DO PROCESSO: 0008942-52.2020.8.08.0024 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RÉ: EDIENE RODRIGUES MOLULO PEREIRA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

Qualificação: Mãe: Maria de Lourdes Molulo Pereira - Pai: Dalmacio Rodrigues Pereira - Data de nascimento: 22/09/1987 MM.

Juiz(a) de Direito Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) RÉ: EDIENE RODRIGUES MOLULO PEREIRA acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

SENTENÇA Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL para: 1) CONDENAR o réu TARLHER PROCOPIO CORREA, devidamente qualificado nos autos, nas sanções do art. 33, caput, da Lei 11.343/06, bem como ABSOLVÊ-LO em relação ao delito previsto no art. 35, caput, do mesmo diploma legal, com fundamento no artigo 386, VII, do CPP; 2) ABSOLVER a acusada KDIENE RODRIGUES MOLULO PEREIRA, devidamente qualiflcada nos autos, em relação a todos os delitos contidos na denúncia, com fundamento no artigo 386, incisos VII e III, do CPP.

ADVERTÊNCIAS O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

VITÓRIA/ES SIMONE VIVALDI MIRANDA ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL
30/01/2025 17:08

Conclusos para decisão
30/01/2025 16:58

Expedição de #Não preenchido#.
27/01/2025 17:52

Expedição de Certidão.
30/08/2024 02:32

Decorrido prazo de RICARDO PIMENTEL BARBOSA em 27/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:32

Decorrido prazo de MATHEUS SIMOES SEGANTINE em 26/08/2024 23:59.
08/08/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 13:16

Juntada de
31/01/2024 13:14

Juntada de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2020

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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