16/06/2025 15:14

Expedição de Certidão.
25/05/2025 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 00:00

Citação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2ª Vara Criminal , 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS Nº DO PROCESSO: 0002763-88.2022.8.08.0006 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Acusado: REU: ALINI CONCEIO RODRIGUES - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

Qualificação: nascida em 20/*11/1987, filha de Ofélia Rodrigues.

O EXMO.

SR.

DR. __ MM.

Juiz(a) de Direito Aracruz - 2ª Vara Criminal, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) REU: ALINI CONCEIO RODRIGUES, para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08.

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS) Art. 129, do Código Penal.

PRAZO PARA RESPOSTA O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.

ADVERTÊNCIAS Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP).

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Aracruz/ES, 06 de fevereiro de 2025.
28/02/2025 13:37

Expedição de #Não preenchido#.
06/02/2025 15:20

Juntada de Edital - Citação
02/12/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:40

Conclusos para decisão
22/11/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 18:10

Expedição de Certidão.
06/11/2024 18:44

Expedição de Certidão.
18/06/2024 12:04

Juntada de Informações
08/02/2024 16:06

Juntada de Certidão
30/01/2024 19:22

Expedição de Certidão.
30/01/2024 19:01

Expedição de Ofício.
08/11/2023 15:24

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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