TJES - 0000652-63.2024.8.08.0006
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Aracruz
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 17:57
Juntada de Certidão
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29/04/2025 17:57
Transitado em Julgado em 31/03/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
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23/04/2025 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/04/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/04/2025 11:12
Juntada de Petição de apelação
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04/04/2025 00:10
Publicado Certidão em 26/03/2025.
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04/04/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
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31/03/2025 15:56
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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28/03/2025 14:56
Conclusos para decisão
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27/03/2025 15:39
Juntada de Certidão
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27/03/2025 13:47
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2025 16:30, Aracruz - 2ª Vara Criminal.
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27/03/2025 10:20
Juntada de Petição de apelação
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26/03/2025 17:53
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
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26/03/2025 17:53
Mantida a prisão preventida de ALEXANDRE SANTANA DA CONCEICAO - CPF: *46.***.*44-38 (REU)
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26/03/2025 17:53
Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
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26/03/2025 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/03/2025 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/03/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE ARACRUZ - 2ª VARA CRIMINAL FÓRUM DE ARACRUZ/ES Rua Osório da Silva Rocha, n.º 22, Centro, Aracruz-ES.
CEP.: 29.190-256 Telefone: 27 3256-1328 PROCESSO Nº 0000652-63.2024.8.08.0006 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ALEXANDRE SANTANA DA CONCEICAO CERTIDÃO / MANDADO / OFÍCIO (AUDIÊNCIA) Certifico e dou fé que, por ordem da MMª.
Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara Criminal da Comarca de Aracruz, Estado do Espírito Santo, diligencio a INTIMAÇÃO E REQUISIÇÃO, para comparecimento ao Ato designado neste procedimento, das seguintes personagens: AUTOR: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RÉU(S) / INVESTIGADO(S): REU: ALEXANDRE SANTANA DA CONCEICAO (CPF: *46.***.*44-38) - ATUALMENTE CUSTODIADO EM CDPA - CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ARACRUZ DEFENSOR(ES): Advogados do(a) REU: ORENICIO BALBINO MARQUES FILHO - ES39552, RONALDO SANTOS COSTA - ES15626 OUTROS INTERESSADOS / TESTEMUNHA(S): POLO ATIVO: PM João Henrique Barbosa Mendes Local do ato: Sala de Audiências desta 2ªVara Criminal de Aracruz, localizada no Fórum de Aracruz, na Rua Osório da Silva Rocha, n.º 22, Centro, Aracruz-ES, CEP.: 29.190-256 (telefone: 27 3256-1328) Data e hora: Tipo: Instrução e julgamento Sala: Instrução Data: 26/03/2025 Hora: 16:30 Link: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*32.***.*86-92 ADVERTÊNCIAS: 1.
A testemunha que, regularmente intimada, deixar de comparecer sem motivo justificado poderá ser conduzida por Oficial de Justiça ou apresentada por autoridade policial.
Neste caso o Juiz poderá aplicar multa à testemunha faltosa, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência e do pagamento das custas da diligência (art. 218 e 219 do CPP). 2.É facultado aos réus custodiados, aos senhores Promotores, Defensores e Advogados, bem como à testemunhas custodiadas ou aquelas integrantes das forças policiais, o comparecimento virtual por meio do link.
ARACRUZ-ES, 24 de março de 2025 Acilaya Magalhães Chefe de Secretaria Aut. pelo Art. 414 do Cod. de Normas -
24/03/2025 17:27
Expedição de Intimação eletrônica.
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24/03/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2025 17:25
Juntada de Certidão
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24/03/2025 17:20
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2025 16:30, Aracruz - 2ª Vara Criminal.
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19/03/2025 10:45
Juntada de Certidão
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15/03/2025 01:04
Publicado Intimação eletrônica em 11/03/2025.
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15/03/2025 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
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07/03/2025 12:52
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2025 16:30, Aracruz - 2ª Vara Criminal.
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07/03/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2ª Vara Criminal , 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000652-63.2024.8.08.0006 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ALEXANDRE SANTANA DA CONCEICAO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que, nesta data, procedo à intimação do IRMP e da(s) D.
Defesa(s), constituídas/nomeadas, da audiência designada nos presentes autos.
Data: Tipo: Instrução e julgamento Sala: Instrução Data: 26/02/2025 Hora: 16:30 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal de Aracruz-ES, situada no Fórum de Aracruz, Rua Osório da Silva Rocha, n.º 22, Centro, Aracruz-ES, CEP.: 29.190-256.
Os intimandos também poderão participar de forma virtual pelo link: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*52.***.*45-27 ARACRUZ-ES, 10 de fevereiro de 2025.
Acilaya Magalhães Chefe de Secretaria -
06/03/2025 14:01
Expedição de #Não preenchido#.
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27/02/2025 18:21
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
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27/02/2025 18:21
Mantida a prisão preventida de ALEXANDRE SANTANA DA CONCEICAO - CPF: *46.***.*44-38 (REU)
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19/02/2025 00:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/02/2025 00:45
Juntada de Certidão
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11/02/2025 15:59
Juntada de Ofício
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11/02/2025 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/02/2025 14:28
Juntada de Ofício
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10/02/2025 16:47
Expedição de Intimação eletrônica.
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10/02/2025 16:47
Expedição de Intimação eletrônica.
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10/02/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 15:55
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2025 16:30, Aracruz - 2ª Vara Criminal.
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07/02/2025 10:49
Mantida a prisão preventida de ALEXANDRE SANTANA DA CONCEICAO - CPF: *46.***.*44-38 (REU)
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07/02/2025 10:49
Recebida a denúncia contra ALEXANDRE SANTANA DA CONCEICAO - CPF: *46.***.*44-38 (REU)
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04/02/2025 17:58
Conclusos para decisão
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02/02/2025 00:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/02/2025 00:31
Juntada de Certidão
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24/01/2025 17:39
Expedição de #Não preenchido#.
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22/01/2025 16:14
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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20/01/2025 12:53
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2025 09:10
Conclusos para decisão
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18/01/2025 10:47
Juntada de Petição de defesa prévia
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17/01/2025 14:47
Expedição de Certidão.
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16/01/2025 16:57
Juntada de Petição de habilitações
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16/01/2025 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/01/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/12/2024 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença - Mandado • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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