11/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/06/2025 13:24

Conclusos para despacho
28/05/2025 00:58

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA em 27/05/2025 23:59.
14/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:00

Conclusos para despacho
11/04/2025 00:04

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA em 10/04/2025 23:59.
21/03/2025 00:05

Decorrido prazo de OITO ERVAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS EIRELI em 20/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marataízes - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente Av.

Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0004409-85.2015.8.08.0069 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXECUTADO: OITO ERVAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS EIRELI Advogados do(a) EXECUTADO: ANA CAROLINA LIBARDI PAGANINI - ES36859, CARLA VICENTE PEREIRA - ES22006 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Marataízes - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência dos termos da petição id nº 64096368.

MARATAÍZES-ES, 27 de fevereiro de 2025.
06/03/2025 14:08

Expedição de #Não preenchido#.
06/03/2025 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:18

Juntada de Petição de certidão - juntada
03/02/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 15:14

Conclusos para despacho
03/12/2024 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:59

Juntada de Petição de certidão - juntada
31/07/2024 15:11

Conclusos para despacho
20/07/2024 01:19

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA em 19/07/2024 23:59.
09/07/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 17:57

Conclusos para despacho
10/06/2024 05:33

Decorrido prazo de OITO ERVAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS EIRELI em 07/06/2024 23:59.
05/06/2024 01:31

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA em 03/06/2024 23:59.
21/05/2024 05:21

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA em 20/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:48

Decorrido prazo de OITO ERVAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS EIRELI em 07/05/2024 23:59.
25/04/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2024 10:23

Processo Inspecionado
21/04/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 12:24

Juntada de Mandado
10/04/2024 13:19

Conclusos para despacho
10/04/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 17:55

Conclusos para decisão
02/04/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 13:42

Expedição de Mandado.
17/01/2024 22:53

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 02:15

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:15

Decorrido prazo de OITO ERVAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS EIRELI em 09/11/2023 23:59.
08/11/2023 17:17

Conclusos para despacho
07/11/2023 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2023 01:26

Decorrido prazo de RONY CARLOS CARDOSO em 27/10/2023 23:59.
20/10/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 15:44

Juntada de Petição de certidão - juntada
20/10/2023 13:04

Expedição de Carta de Arrematação.
19/10/2023 14:45

Expedição de Certidão.
05/10/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 17:54

Conclusos para despacho
09/08/2023 17:50

Cumprido o Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/08/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 16:26

Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento
10/04/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 12:42

Conclusos para despacho
30/03/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 16:42

Expedição de intimação eletrônica.
13/03/2023 16:41

Expedição de intimação eletrônica.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2015

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão - Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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