30/06/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 00:19

Publicado Intimação - Diário em 18/06/2025.
29/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Pancas - 1ª Vara Rua Jovino Nonato da Cunha, 295, Fórum Desembargador José Cupertino de Castro Filho, Centro, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 Telefone:(27) 37261203 PROCESSO Nº 5000415-73.2023.8.08.0039 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: CLEMILDA RIBEIRO DE BARROS SIQUEIRA REQUERIDO: RAFAEL SIQUEIRA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO MANSO MARQUES - ES25775 Advogado do(a) REQUERIDO: JUAREZ RODRIGUES DE BARROS - ES8119 DECISÃO Visto em Inspeção/2025 Compulsando este caderno processual, constata-se a inexistência de questões processuais pendentes a serem decididas, estando presentes, in casu, as condições da ação e os pressupostos processuais, razão pela qual declaro saneado o feito, fixando, nesta oportunidade, os pontos controvertidos inerentes à presente demanda, quais sejam: (1) o direito à reintegração do bem pela parte autora; (2) a existência ou não da invasão pelo requerido na área em discussão, bem como se a posse é justa ou não.

Destarte, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, demonstrando a sua relevância e pertinência para o deslinde da presente controvérsia.

Registre-se que, caso seja requerida a produção de prova testemunhal, deverão os litigantes apresentar, desde já, o respectivo rol, sob pena de preclusão.

Intimem-se as partes do teor do presente decisório, para os devidos fins.

Diligencie-se.

PANCAS-ES, 10 de junho de 2025.

Juiz de Direito
16/06/2025 13:44

Expedição de Intimação - Diário.
16/06/2025 09:24

Processo Inspecionado
16/06/2025 09:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/06/2025 17:47

Conclusos para decisão
09/06/2025 17:46

Expedição de Certidão.
09/06/2025 09:47

Juntada de Petição de réplica
03/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Pancas - 1ª Vara Rua Jovino Nonato da Cunha, 295, Fórum Desembargador José Cupertino de Castro Filho, Centro, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 Telefone:(27) 37261203 PROCESSO Nº 5000415-73.2023.8.08.0039 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: CLEMILDA RIBEIRO DE BARROS SIQUEIRA Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO MANSO MARQUES - ES25775 REQUERIDO: RAFAEL SIQUEIRA DE SOUZA Advogado do(a) REQUERIDO: JUAREZ RODRIGUES DE BARROS - ES8119 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo.

Dr.

Juiz de Direito da Pancas - 1ª Vara, encaminho a presente intimação a parte CLEMILDA RIBEIRO DE BARROS SIQUEIRA - CPF: *07.***.*67-66 (AUTOR), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação.

Pancas/ES, 28 de fevereiro de 2025.
28/02/2025 14:01

Expedição de #Não preenchido#.
28/02/2025 13:58

Juntada de Certidão
16/10/2024 03:10

Decorrido prazo de RAFAEL SIQUEIRA DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 02:29

Juntada de Certidão
12/09/2024 15:07

Expedição de Mandado - citação.
06/09/2024 11:08

Não Concedida a Antecipação de tutela a CLEMILDA RIBEIRO DE BARROS SIQUEIRA - CPF: *07.***.*67-66 (AUTOR)
02/09/2024 13:14

Conclusos para decisão
27/08/2024 15:22

Juntada de Certidão
19/06/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2024 19:36

Recebidos os autos
29/05/2024 19:36

Remetidos os autos da Contadoria ao Pancas - 1ª Vara.
29/05/2024 19:36

Realizado cálculo de custas
11/04/2024 15:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/04/2024 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Pancas
05/04/2024 12:38

Gratuidade da justiça não concedida a CLEMILDA RIBEIRO DE BARROS SIQUEIRA - CPF: *07.***.*67-66 (AUTOR).
01/04/2024 13:26

Conclusos para decisão
01/04/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 12:49

Conclusos para decisão
31/07/2023 12:48

Expedição de Certidão.
31/07/2023 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão - Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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