13/06/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 13:49

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:46

Juntada de Ofício
08/06/2025 09:40

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:50

Transitado em Julgado em 07/04/2025 para MICHEL PANCIERE FRANCA - CPF: *10.***.*18-71 (REU).
08/04/2025 03:05

Decorrido prazo de MICHEL PANCIERE FRANCA em 07/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:07

Publicado Intimação - Diário em 31/03/2025.
03/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar Avenida Fernando Ferrari, 1000, Mata da Praia, Vitória/ES.

Telefone:(27) 31983088 PROCESSO Nº 0005931-54.2016.8.08.0024 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MICHEL PANCIERE FRANCA INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo.

Dr.

Juiz de Direito da Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar, foi encaminhada a intimação eletrônica à(às) DEFESA(S) para ciência do inteiro teor da R.

Sentença id nº 65753963.

VITÓRIA-ES, data da assinatura eletrônica.

CLAUDIA NADIR FONSECA DIRETORA DE SECRETARIA JUDICIÁRIA
27/03/2025 15:19

Expedição de Intimação eletrônica.
27/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:05

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
25/03/2025 18:05

Processo Inspecionado
21/03/2025 16:12

Conclusos para julgamento
11/03/2025 15:36

Audiência de julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 14:00, Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar.
11/03/2025 15:36

Expedição de Termo de Audiência.
11/03/2025 15:24

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:20

Juntada de Certidão
08/03/2025 01:12

Decorrido prazo de MICHEL PANCIERE FRANCA em 06/03/2025 23:59.
03/03/2025 00:05

Publicado Intimação - Diário em 27/02/2025.
03/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar Rua Pedro Palácios, 105, Fórum Criminal - Fórum Desembargador José Mathias de Almeida Neto, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160 Telefone:(27) 31983088 PROCESSO Nº 0005931-54.2016.8.08.0024 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MICHEL PANCIERE FRANCA Advogados do(a) REU: CRISTINA FLOR DE SOUZA - ES30793, JEFFERSON DAS CHAGAS GOMES - ES32651 DESPACHO 1) Designo continuação de julgamento para o dia 11/03/2025, às 14 horas, quando as condições de saúde do acusado serão devidamente aquilatadas pelo órgão julgador; 2) Diligenciem-se.

VITÓRIA-ES, data da assinatura eletrônica.

GETÚLIO MARCOS PEREIRA NEVES Juiz de Direito da Justiça Militar
25/02/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 16:42

Expedição de Intimação eletrônica.
25/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:22

Audiência de julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2025 14:00, Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar.
06/12/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 15:25

Conclusos para despacho
14/08/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 07:45

Juntada de Certidão
12/08/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 00:14

Conclusos para despacho
25/06/2024 16:06

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:56

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:45

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:44

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:37

Apensado ao processo 0007502-16.2023.8.08.0024
25/06/2024 14:51

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

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