29/06/2025 00:28

Publicado Intimação - Diário em 18/06/2025.
29/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 5026343-37.2024.8.08.0024 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: COMUNICA SOLUCOES LTDA COATOR: GESTOR DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO COMERCIAL DA COMPANHIA ESPÍRITO-SANTENSE DE SANEAMENTO (CESAN) INTERESSADO: ENORSUL SERVICOS EM SANEAMENTO LTDA.

Advogados do(a) IMPETRANTE: GUILHERME DOS SANTOS DE OLIVEIRA - ES20951, IVALDO MARQUES FREITAS JUNIOR - ES9073 Advogados do(a) COATOR: FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA - ES225-A, IARA QUEIROZ - ES4831 Advogado do(a) INTERESSADO: LEONARDO RIBAS GUERREIRO FRANCO - SP189010 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para pagamento das custas processuais em conformidade com a r.

Sentença ID 49236482 VITÓRIA-ES, 16 de junho de 2025.

Diretor de Secretaria
16/06/2025 17:27

Juntada de Certidão
16/06/2025 17:25

Expedição de Intimação - Diário.
16/06/2025 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 17:20

Juntada de Certidão
04/06/2025 11:52

Recebidos os autos
04/06/2025 11:52

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho.
03/06/2025 16:58

Realizado cálculo de custas
20/05/2025 14:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/05/2025 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Contadoria de Vitória
20/05/2025 14:49

Transitado em Julgado em 19/05/2025 para GESTOR DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO COMERCIAL DA COMPANHIA ESPÍRITO-SANTENSE DE SANEAMENTO (CESAN) (COATOR).
20/05/2025 02:21

Decorrido prazo de COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN em 19/05/2025 23:59.
17/04/2025 02:37

Decorrido prazo de ENORSUL SERVICOS EM SANEAMENTO LTDA. em 15/04/2025 23:59.
17/04/2025 02:37

Decorrido prazo de COMUNICA SOLUCOES LTDA em 15/04/2025 23:59.
14/03/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/03/2025 11:24

Conclusos para decisão
12/03/2025 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2025 00:02

Publicado Intimação - Diário em 10/03/2025.
11/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 5026343-37.2024.8.08.0024 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: COMUNICA SOLUCOES LTDA COATOR: GESTOR DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO COMERCIAL DA COMPANHIA ESPÍRITO-SANTENSE DE SANEAMENTO (CESAN) INTERESSADO: ENORSUL SERVICOS EM SANEAMENTO LTDA.

Advogados do(a) IMPETRANTE: GUILHERME DOS SANTOS DE OLIVEIRA - ES20951, IVALDO MARQUES FREITAS JUNIOR - ES9073 Advogado do(a) INTERESSADO: LEONARDO RIBAS GUERREIRO FRANCO - SP189010 DESPACHO Intime-se a 1ª autoridade coatora, GESTOR DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO COMERCIAL DA COMPANHIA ESPÍRITO-SANTENSE DE SANEAMENTO (CESAN) para contrarrazoar os embargos declaratórios no ID 50643784, no prazo de lei.

Após, conclusos para decisão.

Diligencie-se.

Vitória, na data da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
06/03/2025 14:39

Expedição de #Não preenchido#.
12/12/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 14:52

Conclusos para despacho
21/10/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 01:40

Decorrido prazo de ENORSUL SERVICOS EM SANEAMENTO LTDA. em 26/09/2024 23:59.
24/09/2024 12:44

Expedição de Certidão.
18/09/2024 02:49

Decorrido prazo de GESTOR DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO COMERCIAL DA COMPANHIA ESPÍRITO-SANTENSE DE SANEAMENTO (CESAN) em 17/09/2024 23:59.
12/09/2024 19:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2024 16:17

Juntada de Certidão
27/08/2024 04:39

Decorrido prazo de COMUNICA SOLUCOES LTDA em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 17:05

Juntada de Certidão
26/08/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:49

Denegada a Segurança a COMUNICA SOLUCOES LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-64 (IMPETRANTE)
23/08/2024 01:57

Decorrido prazo de GESTOR DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO COMERCIAL DA COMPANHIA ESPÍRITO-SANTENSE DE SANEAMENTO (CESAN) em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 01:37

Decorrido prazo de COMUNICA SOLUCOES LTDA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 01:37

Decorrido prazo de COMUNICA SOLUCOES LTDA em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 12:11

Conclusos para julgamento
20/08/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 17:47

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 18:54

Juntada de Certidão
05/08/2024 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:59

Juntada de Certidão
24/07/2024 17:50

Expedição de Mandado.
24/07/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 16:36

Conclusos para despacho
24/07/2024 16:36

Juntada de Certidão
23/07/2024 16:41

Juntada de Certidão
22/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:33

Juntada de Certidão
22/07/2024 17:19

Expedição de Mandado.
22/07/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 14:19

Conclusos para decisão
11/07/2024 09:53

Juntada de Petição de aditamento à inicial
01/07/2024 17:19

Juntada de Certidão
01/07/2024 17:07

Expedição de Mandado.
01/07/2024 16:47

Não Concedida a Medida Liminar a COMUNICA SOLUCOES LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-64 (IMPETRANTE).
28/06/2024 16:02

Conclusos para decisão
28/06/2024 16:01

Expedição de Certidão.
28/06/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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